A Superintendência
Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB), abre nesta segunda-feira, 5, o
cadastro para novos autorizatários de transporte escolar que ainda não estão
regularizados junto à Superintendência.
Neste ano foram
apresentadas duas novidades em relação aos anos anteriores. A partir de agora,
os veículos podem entrar no sistema com idade até um ano antes do limite máximo
estipulado para cada tipo, que é de 10 anos para veículos comuns, como Doblô;
12 para micro-ônibus; e 15 anos para ônibus. Além disso, a propriedade do
veículo, antes atrelada ao operador, agora pode ter financiamento em nome de
parentes ascendentes, descendentes e colaterais.
Os interessados têm de 5 de agosto até 5 de
setembro para entregar a seguinte documentação na sede da SeMOB, localizada na
avenida Júlio César, 1026-A.
Na documentação é necessário
comprovar:
– Ser maior de 21 anos
e possuir nacionalidade brasileira;
– Comprovar residência
no município de Belém;
– Possuir Carteira
Nacional de Habilitação na categoria D ou E por, pelo menos, dois anos;
– Certidão Negativa de
Antecedentes Criminais (Justiça Federal e Estadual);
– Comprovante de
aprovação em curso especializado nos termos da regulamentação do Conselho
Nacional de Trânsito - Contran;
– Comprovante da
inexistência de registro de infração de trânsito grave ou gravíssima ou de
reincidência de infrações médias nos últimos 12 meses;
– Apresentar atestado
médico que comprove estar em condições físicas e mentais para o exercício da
atividade de condutor escolar, entre outros.
Informações podem ser
obtidas pelo email contato.semob@gmail.com
