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Fêmeas migram mais de 400 quilômetros para desovar no Tabuleiro do Embaubal (créditos da foto: Cicero Santos/Ibama) |
O Ministério Público
Federal (MPF) convocou órgãos ambientais e a empresa Norte Energia, construtora
e operadora da hidrelétrica de Belo Monte, a apresentarem urgentemente o plano
da ação de fiscalização deste ano para o Tabuleiro do Embaubal, área no município
de Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará, que abriga um dos maiores e mais
importantes sítios de reprodução de quelônios não só da bacia amazônica, mas do
mundo todo.
De acordo com vistoria
feita pelo MPF, a equipe de fiscalização e os equipamentos disponíveis são
insuficientes para garantir a proteção das espécies que depositam seus ovos no
Tabuleiro, um conjunto de bancos de areia ou praias sazonais formadas no rio
Xingu durante o verão amazônico. Como consequência, a pesca ilegal e o tráfico
estão cada vez mais intensos e são uma ameaça às populações naturais de
quelônios.
A procuradora da
República Thais Santi determinou que o plano de ação de fiscalização deve ser
apresentado no próximo dia 22 em reunião na sede do MPF em Altamira pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Instituto de
Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) e
Norte Energia.
“A proteção das
tartarugas deve ocorrer ao longo da rota migratória, o que impõe que a
fiscalização inicie no mês de agosto, permanecendo até dezembro com equipe
adequada, e não há notícia de planejamento de ação para o ano de 2019”, alerta
a procuradora da República no ofício de convocação da reunião.
Saiba mais – O
Tabuleiro do Embaubal é considerado um santuário da vida silvestre, de crucial
importância Tabuleiro do Embaubal:
santuário ameaçado (créditos: Cristiane Costa Carneiro/MPF)socioambiental, por
ser berçário da vida aquática no Xingu. É uma área de reprodução de fêmeas de
tartarugas que migram mais de 400 quilômetros, desde o arquipélago do Marajó e
do baixo Amazonas, até o local.
Com o início das obras
de Belo Monte e o impacto crítico que o empreendimento tem sobre as populações
de quelônios, o monitoramento desse animais tornou-se objeto de contrapartidas
ambientais impostas pelo Ibama à Norte Energia.
A fiscalização contra a
captura ilegal das tartarugas é importante sobretudo no período de reprodução,
neste início do segundo semestre, época em que os animais alcançam valor
comercial maior porque os ovos são apreciados como iguaria culinária na região
amazônica.
Íntegra do ofício de
convocação de reunião para apresentação do plano de fiscalização