MPF recomenda que Força-Tarefa assegure atuação, segurança e integridade física e mental de oficiais de Justiça no PA



O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta sexta-feira (06) recomendação ao coordenador institucional da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Pará, Maycon César Rottava, para que sejam tomadas medidas administrativas, de caráter preventivo, para que os integrantes da força-tarefa assegurem o livre exercício funcional, a segurança e a integridade física e mental de oficiais de justiça da Justiça Federal no complexo penitenciário de Americano, no município de Santa Izabel, na região metropolitana de Belém.

A recomendação registra que, na última terça-feira, um oficial de justiça avaliador federal que estava entrando no presídio em seu veículo de trabalho foi abordado por agente da Força tarefa de forma intimidatória, segundo depoimento do oficial de justiça. O agente da força-tarefa teria se dirigido ao oficial de justiça em voz alta, em tom agressivo e com a mão na arma.

Assim que receber o documento, o coordenador da força-tarefa terá 15 dias para apresentar resposta ao MPF.

Se a resposta não for apresentada ou se for considerada insatisfatória, o MPF pode tomar outras medidas que considerar necessárias, incluindo a de levar o caso à Justiça