O Ministério Público Federal (MPF) vai
realizar audiência pública para promover o debate sobre os impactos
socioambientais da usina hidrelétrica de Tucuruí (PA) e de suas eclusas. Também
serão debatidas as compensações devidas às comunidades atingidas. O evento foi
convocado para 14 de janeiro, das 9 às 13 horas, no Ginásio Poliesportivo
Municipal, na avenida 7 de Setembro, em Tucuruí.
Além do convite para a participação de
toda a sociedade – respeitada a capacidade máxima do ginásio, que é de 1,5 mil
pessoas – o MPF está convidando para a audiência pública representantes da
Eletronorte, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas),
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (Dnit), e dos municípios atingidos.
As pessoas interessadas em se manifestar
no evento devem se inscrever no formulário eletrônico disponível em
www.mpf.mp.br/pa/inscricao até às 18 horas do dia anterior ao evento, ou, na
data do evento, devem informar presencialmente seus dados à equipe de
organização da audiência pública, em local especialmente reservado para tais
inscrições, que serão recebidas a partir de 30 minutos antes do início dos
trabalhos.
O edital de convocação da audiência
pública contém as regras que vão disciplinar o andamento do evento, e demais
detalhes importantes.
