Em recomendação enviada ao Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) nesta sexta-feira (24), o Ministério
Público Federal (MPF) no Pará aponta a necessidade de que sejam
descaracterizados, destruídos ou inutilizados quaisquer máquinas e instrumentos
que estejam sendo utilizados para a prática de crimes ambientais dentro da
terra indígena Ituna-Itatá, que em 2019 teve a maior área desmatada do país. A
destruição do maquinário é prevista em lei e se aplica quando as equipes de
fiscalização não tenham meios para apreender e transportar o material.
19 procuradores da República que atuam
no Pará assinam o documento, que também recomenda ao Ibama expressamente que
não devem ser nomeados fiéis depositários para os equipamentos e, na
impossibilidade de apreensão e transporte, é imperativo que as máquinas sejam
destruídas para interromper as ações criminosas.
De acordo com a legislação ambiental
brasileira, ao encontrar equipamentos utilizados ilegalmente para o
desmatamento e outros crimes ambientais, os fiscais do Ibama podem adotar três
condutas: a primeira e preferencial é a apreensão e transporte do maquinário; a
segunda é a nomeação de um fiel depositário no local dos crimes; e a terceira é
a destruição e inutilização dos instrumentos.
No trabalho na região amazônica, no
entanto, pelas distâncias e pela precariedade de transporte, a apreensão de
máquinas de grande porte se torna praticamente impossível. E, para o MPF, a
alternativa de nomear um fiel depositário que está ilegalmente dentro de uma
terra indígena é o mesmo que assegurar a repetição dos crimes.
A recomendação foi expedida após a
última operação de fiscalização na terra indígena Ituna-Itatá, no começo do
ano, quando os fiscais do Ibama localizaram postos de combustível funcionando
ilegalmente e abastecendo os carros dos invasores. Os postos foram lacrados e o
combustível foi apreendido, mas houve pressão de invasores que tentaram impedir
a saída da equipe do Ibama. A situação foi resolvida com negociação, mas a
ousadia dos criminosos preocupa o MPF.
A terra Ituna-Itatá foi reservada pela presença
de indígenas que ainda não tiveram contato com a sociedade não-indígena, como
parte das ações para evitar impactos da usina de Belo Monte. A partir de 2019,
houve uma corrida de invasores e um aumento de 700% do desmatamento na área. O
Ibama encontrou até uma vila sendo construída ilegalmente na terra indígena.
Nenhuma casa foi destruída, mas os invasores terão que sair. A presença dos
invasores já deixou marcas, como a devastação florestal e pastos onde existe
gado ilegal. Mas há um risco maior, de contaminação dos indígenas isolados com
doenças que podem ser mortais para eles.
