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| Crédito: Ascom / Detran PA |
O governo do Pará decretou lockdown em
dez municípios paraenses que apresentaram alto percentual de pessoas
contaminadas pela covid-19. A medida será válida a partir desta quinta-feira
(7) e o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) é um dos órgãos que
estará empenhado na fiscalização para cumprimento desse novo decreto estadual,
com operações montadas para bloqueio de vias, em parceria com a Polícia Militar
e a Arcon, além dos próprios municípios envolvidos, com suas guardas municipais
e órgãos de trânsito.
O decreto abrange a região metropolitana
de Belém, que inclui Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara, Santa
Izabel e Castanhal, e mais Santo Antônio do Tauá, Vigia e Breves. Aos
residentes desses locais serão permitidas saídas apenas para quem atue ou
busque serviços essenciais, com a devida comprovação, como explica o diretor
geral do Detran, Marcelo Guedes: "A pessoa que precisar sair de casa terá
que, obrigatoriamente, portar um documento com foto. E para quem trabalha em
serviço essencial, é preciso estar com a sua carteira profissional ou então com
uma declaração, comprovante funcional".
É importante frisar que essa necessidade
de comprovação de que está na rua por um serviço essencial é válida não apenas
para os veículos de passeio, mas também para os usuários de transportes
coletivos, que também serão alvo de fiscalização quanto ao uso de máscaras e ao
respeito à determinação de não se admitir passageiros em pé.
Sobre o fechamento das ruas, Marcelo
Guedes explica que as barreiras não serão fixas, justamente para que o órgão
possa estar presente com a sua fiscalização no maior número possível de
localidades, em especial nas vias arteriais dentro dos bairros. "O
objetivo é salvar vidas e para isso precisamos restringir ao máximo a circulação
de pessoas pela cidade para que elas fiquem em segurança. Vamos fazer essa
fiscalização de forma intensa e com uma mobilidade que nos permita atender à
toda a população", explica o diretor.
SERVIÇOS DO ÓRGÃO
O Detran terá suas atividades ainda mais
restritas a partir de agora. A impressão de documentos como a Carteira Nacional
de Habilitação e o Certificado de Registro de Veículos está suspensa por tempo
indeterminado. Sendo assim, os usuários precisarão esperar pelo retorno das
atividades para receber sua CNH. Sobre a renovação de CNH, os documentos que
venceram de 19 de fevereiro para cá ainda poderão ser utilizados normalmente
pelos condutores. No caso do licenciamento de veículos, basta acessar o site do
órgão para emitir o boleto e pagar a taxa, portando o comprovante de pagamento
para apresentação em caso de abordagem.
Cabe lembrar que o atendimento
presencial na sede da autarquia, em Belém, nas Ciretrans (Circunscrições
Regionais de Trânsito) e nos postos avançados também segue suspenso, assim como
o atendimento pelas clínicas médicas e psicológicas credenciadas pelo órgão,
dos Centros de Formação de Condutores (CFCs), capacitadoras e outras
credenciadas que dependem dos sistemas do Detran.
O prazo para os processos de habilitação
de candidato permanecerem ativos foi ampliado para 18 meses, incluindo
processos administrativos em trâmite. Também ficam interrompidos, por tempo
indeterminado, os prazos para apresentação de defesa de autuação, recursos de
multa, defesa processual, recursos de suspensão do direito de dirigir e
cassação do documento de habilitação.
"Infelizmente, vamos ficar com uma
demanda represada e pedimos a compreensão dos usuários, mas essas medidas se
fazem necessárias em virtude do combate à proliferação do vírus. A saúde e a
segurança das pessoas está em primeiro lugar", completa Marcelo Guedes.
