O Ministério Público Federal (MPF) vem
recebendo, desde o início da semana passada, uma série de vídeos e fotos de
entregas de cestas básicas a famílias indígenas no Pará. São cestas fornecidas
pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em acatamento a recomendações e
requisições feitas pelo MPF em âmbito nacional (https://bit.ly/2yjrTyt ) e
estadual (https://bit.ly/2KWAQ3l) com o objetivo de evitar que os indígenas
tenham que deixar suas moradias e se deslocar até as cidades durante a pandemia
de covid-19 para comprar alimentos.
Além das equipes da Funai no estado e de
organizações indígenas, o transporte das cestas até as Terras Indígenas (TIs)
tem contado com o apoio das equipes dos Distritos Sanitários Especiais
Indígenas (Dseis), vinculados à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai),
do Ministério da Saúde. Os Dseis se encarregaram sobretudo da limpeza e
desinfecção das embalagens, para impedir a propagação do novo coronavírus nas
aldeias.
Enquanto algumas entregas já foram
realizadas, outras foram agendadas para os próximos dias ou – para o caso de
áreas de difícil acesso – estão em fase de planejamento. À presidência e à
diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, o MPF recomendou
que sejam disponibilizados recursos materiais e humanos, equipamentos,
transportes e todas as condições necessárias para que as coordenações regionais
da Funai no Pará possam distribuir cestas básicas nas aldeias.
Às coordenações regionais da fundação no
Pará, o MPF alertou para a necessidade da realização de parceria e articulação
com os órgãos estaduais e municipais para o fornecimento de alimentos e
materiais de higiene e limpeza aos indígenas, nas aldeias e nos centros
urbanos, independentemente de fase de procedimento demarcatório do território
étnico.
