A partir desta sexta-feira, 22, os donos
de imóveis na capital que ainda não regularizam as obrigações referentes ao
Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), poderão emitir novamente o carnê do
tributo relacionado ao exercício 2020, numa oportunidade concedida pela
Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).
Os contribuintes podem obter o carnê
pelo endereço eletrônico belem.pa.gov.br/sefin onde o usuário tem a
possibilidade de obter o documento que pode ser baixado com o número da
inscrição imobiliária do carnê do exercício de 2019 ou outro documento. Além do
IPTU, pelo endereço eletrônico o usuário poderá ter acesso, ainda, às taxas de
resíduos sólidos e de urbanização. A nova cota única, com desconto de 10%,
vencerá no dia 20 de junho, assim como a primeira parcela para quem optou pelo
pagamento do tributo de forma dividida em até sete vezes.
“São mais benefícios fiscais que juntam
aos demais já anunciados, demonstração de total sensibilidade da Prefeitura de
Belém para este momento especial e como forma de incentivar a retomada da
economia do município”, explicou o titular da Sefin, José Capeloni.
Assim como relançou o pagamento do IPTU
2020, a administração municipal está também oferecendo mais um benefício
tributário.
Desta vez, direcionado a diversas
classes profissionais. Desde esta sexta, 22, pelo site da Sefin, está
disponível a impressão da nova guia de pagamento prorrogando a Taxa de Licença
para Localização e Funcionamento (TLPL), conhecida como alvará de funcionamento,
e do Imposto Sobre Serviço (ISS) - Pessoa Física.
Os tributos agora poderão ser pagos no
dia 10 de junho, o que tradicionalmente é quitado em 10 de abril. A prorrogação
do pagamento beneficiará os profissionais liberais e autônomos. “Estamos privilegiando,
em especial, os profissionais autônomos, como a classe médica e demais
profissionais liberais”, frisou o secretário Capeloni.
