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| BR 163 - Pará - Foto: Ascom Denit |
De acordo com as minutas de edital e
contrato, a concessão consiste na exploração por 10 anos da infraestrutura e da
prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação,
implantação de melhorias e ampliação de capacidade das rodovias
BR-163/230/MT/PA, no trecho compreendido entre o entroncamento com a Rodovia
MT-220 (Sinop/MT) e a divisa dos Estados de Mato Grosso e Pará (Guarantã do
Norte/MT); BR-163/PA, no trecho compreendido entre a divisa dos Estados do Mato
Grosso e Pará (Novo Progresso/PA) e o entroncamento com a BR-230/PA
(Itaituba/PA); e BR230/PA, no trecho compreendido entre o entroncamento com a
BR-163/PA (Itaituba/PA) e o início da travessia do Rio Tapajós (distrito de
Miritituba, Itaituba/PA).
O sistema rodoviário da BR-163/230/MT/PA
compreende um total de 970 km de extensão, constituindo-se um dos principais
corredores para escoamento da safra de grãos e um vetor de integração do
Centro-Oeste e Norte do Brasil. Além disso, é elemento fundamental para o desenvolvimento
da região, viabilizando o escoamento de áreas produtoras e fomentando a
economia de 13 municípios em duas unidades federativas.
O modelo proposto se difere dos demais
por se tratar de uma rodovia onde grande parte do tráfego é de veículos de carga.
A concessão promoverá uma melhoria na qualidade da via, tornando o eixo mais
atrativo para o escoamento da produção agrícola, com redução significativa dos
custos de transporte e os tempos de viagens, possibilitará condições perenes de
trafegabilidade e segurança viária.
O prazo da concessão será de 10 anos, em
virtude da expectativa de início de operação da Ferrovia Ferrogrão, que
absorveria grande parte da demanda atendida pelo empreendimento em questão,
alterando completamente o cenário de viabilidade econômico-financeira do
projeto. Para o alinhamento dos cronogramas de operação da rodovia e da
ferrovia, o contrato poderá ser prorrogado por até 2 anos.
