A
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), em parceria
com a Prefeitura de Belém, deflagra, neste sábado (18) e domingo (19), operação
de conscientização e prevenção na Ilha do Combu, em Belém, para coibir o
funcionamento de estabelecimentos irregulares. A ação foi definida durante
reunião operacional, ocorrida nesta quinta-feira (16), na Segup, que avalia,
semanalmente, as ações desenvolvidas pela Operação Verão 2020.
Durante
a operação Prevenção Combu, na última quarta-feira (15), agentes do Sistema de
Segurança Pública verificaram, após fiscalização rigorosa, que todos os 32
bares e restaurantes localizados na ilha estão inaptos a funcionar até que
cumpram todas as exigências necessárias e regularizem as documentações
pendentes. A medida tem como objetivo prezar pela segurança dos frequentadores
e garantir diversão tranquila aos veranistas.
No
sábado e domingo, os agentes estarão, desde às 7h30, orientando as pessoas,
ainda nos portos da capital, em especial da Praça Princesa Isabel, sobre os
estabelecimentos irregulares que estarão fechados. O efetivo também fará rondas
preventivas na região.
A
operação contará com agentes do Grupamento Fluvial (GFlu), vinculado à Segup,
Corpo de Bombeiros Militar, Diretoria de Polícia Administrativa (DPA) e
Delegacia de Polícia Fluvial - ambas pertencentes à Polícia Civil -, Companhia
Independente de Polícia Fluvial, da Polícia Militar, além da Guarda Municipal e
Ordem Pública.
Exigências
- Para voltar a receber frequentadores, os donos dos estabelecimentos devem ter
as seguintes documentações atualizadas: Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
(CNPJ), emitido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae);
Alvará de Localização, expedido pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin);
licença de operação e/ou fonte onerosa, viabilizada pela Secretaria Municipal
de Meio Ambiente (Semma); Habite-se, emitido pelo Corpo de Bombeiros, além dos
documentos pessoais do proprietário para receber autorização da DPA.
"O
planejamento da Operação Verão deste ano inclui a Região Metropolitana de Belém
e os restaurantes que estão às margens da Ilha do Combu, polo atrativo de
muitos moradores da capital e de turistas, que receberá a operação com todos os
órgãos de segurança e parceiros, como a prefeitura, que irão compor a
força-tarefa para dar maior segurança aos frequentadores. As pessoas devem ter
consciência que os locais que elas frequentam precisam obedecer às
regras", diz o coronel Alexandre Mascarenhas, que responde pela Secretaria
Adjunta de Operações da Segup.
Serviço:
Quem identificar desrespeito às normas de segurança pode acionar os canais de
atendimentos do Sistema de Segurança, que são os telefones 190, para
emergências, e 181. Há ainda o WhatsApp (91) 98115-9181, para denúncias que
merecem investigação.
