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| Crédito: Sejudh / Ascom |
Para garantir férias tranquilas e
direitos garantidos aos consumidores, o Procon Pará deu início, na terça (7), à
'Operação Verão'. A ação, que começou pelo município de Salinópolis, vai se
estender por cidades das regiões do Rio Caeté, Tocantins e Rio Capim. O órgão é
vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
O objetivo das ações é analisar as
condutas e serviços que estão sendo oferecidos por hotéis, supermercados,
depósitos, restaurantes, panificadoras, barracas de praia, farmácias, bancos,
além de lojas de confecções, de materiais de construção e postos de combustíveis.
Em Salinas, até o momento, 19
estabelecimentos comerciais foram analisados, sendo que cinco receberam autos
de infração e um de constatação. Os proprietários terão um prazo de 10 dias
para apresentarem suas defesas junto ao Procon Pará.
Para o coordenador de fiscalização da
diretoria de proteção e defesa do consumidor, Renan Lobato, a operação é muito
importante para que, agora em julho, as pessoas possam curtir sem se preocupar
em serem lesadas.
"Esta é uma das nossas maiores
operações, pois precisamos atingir os municípios mais procurados pelas pessoas
para as férias. Então, estamos fiscalizando todos os setores possíveis para
garantir que o cidadão não seja lesado, seja com os preços ou com a falta de
qualidade nos serviços oferecidos" - Renan Lobato, coordenador de
fiscalização do Procon Pará.
Durante a ação, são analisados os
seguintes itens: presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor no
local, leitor óptico para verificação dos preços dos produtos, a
compatibilidade dos valores expostos nas prateleiras com o sistema no ato do
pagamento, as notas fiscais de compra e venda para analisar se há abusividade
nos valores, além de verificar se há produtos vencidos sendo ofertados, o tempo
de espera em filas de bancos e sobre a higiene em cozinhas de locais que vendem
alimentos.
"É necessário analisarmos cada
item, pois na falta de um, o local já estará infringindo as normas do Código de
Defesa do Consumidor. Precisamos garantir que os preços cobrados estejam
coerentes, o tempo de espera em filas também está de acordo e a higiene para os
locais que trabalham com alimentação está sendo cumprida", declarou o
agente fiscal, Jefferson Gonçalves.
Segundo o diretor do Procon Pará,
Nadilson Neves, os agentes passarão o mês de julho todo circulando por vários
municípios para fiscalizar, mas, também, para verificar denúncias.
"Estaremos fazendo os dois trabalhos. Caso o consumidor se sinta lesado,
basta ele entrar em contato com o Procon Pará e registrar sua denúncia que nós
iremos até o local fazer a verificação. Em caso de descumprimento,
autuaremos", garantiu.
Denúncias - Para denunciar ou registrar
reclamações, bastar entrar em contato pelo disque-denuncia 151, pelo e-mail
proconatend@procon.pa.gov.br ou ir até a sede que fica localizada na Trav.
Lomas Valentinas, n° 1150, no bairro da Pedreira, em Belém.
