A Receita Federal abre nesta
quarta-feira (23/09), a consulta ao quinto lote de restituição do IRPF/2020. O
crédito bancário para 3.199.567 contribuintes, em todo o País, será realizado
no dia 30 de setembro, totalizando mais de R$4,3 bilhões.
Desse total, R$226.353.008,42 referem-se
ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 7.761
contribuintes idosos acima de 80 anos, 44.982 contribuintes entre 60 e 79 anos,
4.685 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e
21.303 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Foram contemplados ainda 3.120.836
contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia
16/09/2020.
No estado do Pará, o valor total de R$
85.397.691,16 será distribuído entre 55.578 contribuintes. Já na 2ª Região
Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, 124.543
contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$ 191.321.790,56.
Os contribuintes atendidos pela
Delegacia da Receita Federal em Belém e unidades jurisdicionadas somam 37.045
contribuintes que terão direito a R$ 59.718.444,30. Enquanto que em Marabá,
serão R$ 18.192.688,95 para 12.259 contribuintes e em Santarém serão R$
7.486.557,91 para 6.274 contribuintes.
Para saber se teve a declaração
liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na Internet
(http://idg.receita.fazenda.gov.br). Na consulta à página da Receita, no Portal
e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há
inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o
contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante
entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda,
aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do
IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente
nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do
IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco
durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá
requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de
Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu
Imposto de Renda.
Caso o valor não seja creditado, o
contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para
a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais),
0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo
para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou
poupança, em seu nome, em qualquer banco.