O Ministério Público Federal (MPF)
apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para que o
governo brasileiro seja obrigado a retomar, com urgência, as operações de
combate contra garimpos ilegais nas terras indígenas Munduruku e Sai Cinza, no
sudoeste do Pará. As operações foram interrompidas em agosto, após visita do
ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que se encontrou com garimpeiros.
As circunstâncias da interrupção incluem
suspeitas de vazamento de informações sigilosas e transporte de garimpeiros em
aviões da Força Aérea Brasileira e estão sendo investigadas em dois inquéritos
do MPF. No recurso apresentado ao Tribunal, o MPF pede que seja concedido prazo
de apenas dez dias para a retomada dos trabalhos e que seja emitida “ordem
expressa para que os ministérios da Defesa, do Meio Ambiente e quaisquer outros
órgãos da União se abstenham de praticar atos que possam prejudicar as
fiscalizações, sob pena de multa de R$ 1 milhão por cada ato indevido
praticado”.
A fiscalização contra os garimpos ilegais
nas terras do povo Munduruku foi requisitada pelo MPF em ação judicial proposta
na Justiça Federal em Itaituba em junho deste ano, diante do avanço dos
garimpeiros ilegais dentro do território, provocando desmatamento, contaminação
de rios e levando tráfico de drogas, prostituição e também o novo coronavírus.
A operação chamada de Pajé Brabo 2 foi
planejada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e interrompida por
ordem do Ministério da Defesa, que impediu a decolagem das aeronaves dos fiscais
na base da Serra do Cachimbo no mesmo dia em que a operação deveria começar e
logo após a ida do ministro Ricardo Salles à região.
