Cautela e planejamento são essenciais na
hora de fazer as compras de fim de ano. Com a chegada das confraternizações,
festividades de natal e ano novo, a movimentação nos estabelecimentos
comerciais é intensificada e com ela surgem várias dúvidas e preocupações.
Para garantir uma compra segura, a
Coordenadoria de Fiscalização da Diretoria de Proteção do Consumidor do Pará
(Procon Pará), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh),
recomenda alguns cuidados.
Não agir por impulso é uma das
principais dicas, porque o consumidor não deve esquecer que os velhos
compromissos, como o pagamento de IPTU, matrículas, material escolar, entre
outros, chegam logo no início do novo ano.
Segundo o coordenador de fiscalizações
do Procon Pará, Renan Lobato, antes de efetuar qualquer compra ou adquirir um
serviço, a pesquisa de preços é fundamental, assim como a antecipação das
compras, para não deixar tudo para a última hora, evitando a correria e até
mesmo aumento de preço.
"O consumidor deve sempre que
possível optar pela compra na modalidade à vista. Essa é a forma mais segura de
evitar o endividamento e ainda conseguir descontos", explica o
coordenador, que afirma ainda que se a compra a prazo se tornar a única opção,
o consumidor deve ficar atento às taxas de juros, número de parcelas e ao Custo
Efetivo Total da operação.
Em relação ao local da compra, o
consumidor deve procurar lojas que fornecem nota fiscal, pois é uma forma que o
cidadão tem para exercer seus direitos em caso de problemas com a mercadoria.
No ato da entrega de um produto ou
serviço, o consumidor só deve assinar o documento de recebimento do produto
após examinar o estado da mercadoria. Havendo irregularidades, estas devem ser
relacionadas no próprio documento, justificando assim o não recebimento.
COMPRAS ONLINE
Desde o início da pandemia de Covid-19,
com as medidas de distanciamento social, as compras online registraram aumento
expressivo e fazem parte do dia a dia de milhões de brasileiros. Para evitar
problemas, Renan Lobato lista recomendações:
- Procure no site a identificação da
loja (razão social, CNPJ, endereço, telefone e outras formas de contato além do
e-mail).
- Prefira fornecedores recomendados por
amigos ou familiares e desconfie de ofertas vantajosas demais;
- Leia a política de privacidade da loja
virtual para saber quais compromissos ela assume quanto ao armazenamento e
manipulação de seus dados;
- Imprima ou salve todos os documentos
que demonstrem a compra e a confirmação do pedido (comprovante de pagamento, contrato,
anúncios etc.);
- Instale programas de antivírus e o
firewall (sistema que impede a transmissão e/ou recepção de acessos nocivos ou
não autorizados) e os mantenha atualizados em seu computador;
ATENTE À POLÍTICA DE TROCA
Os comerciantes não são obrigados a
trocar os produtos em todas as situações. "Quando o problema for, por
exemplo, o tamanho que não ficou adequado, a cor ou modelo que não agradou, o
fornecedor só é obrigado a trocar se tiver se comprometido no momento da
compra", explica o representante do Procon Pará.
Este compromisso pode ser comprovado
pela etiqueta do produto, na nota fiscal, em um cartaz da loja ou em qualquer
outro documento que confirme o que foi prometido e quais as condições para se
obter a troca como, por exemplo, o prazo.
FISCALIZAÇÃO
A equipe de fiscalização do Procon atua
em questões como precificação, procedência dos produtos, existência de um
exemplar do Código de Defesa do Consumidor no estabelecimento comercial, se os
preços ofertados estão sendo cumpridos na hora dos pagamentos, entre outras
questões que venham a prejudicar os direitos do consumidor.
DENÚNCIA
Em caso de irregularidades, entre em
contato através do disque-denúncia 151, pelo e-mail:
proconatend@procon.pa.gov.br ou vá à sede do órgão, na travessa Lomas
Valentinas, n°1150, no bairro da Pedreira, em Belém.