O Ministério do Desenvolvimento Regional
(MDR) autorizou a continuidade das obras de 672 habitações rurais localizadas
no Amazonas, no Pará, em Alagoas, no Maranhão e em São Paulo. Para isso, a pasta
fez um aporte adicional de R$ 3,73 milhões. A estimativa é de que as
construções gerem cerca de 1,2 mil postos de trabalho e beneficiem
aproximadamente de 2,5 mil agricultores familiares.
O ministro do Desenvolvimento Regional,
Rogério Marinho, destaca que a retomada das obras paralisadas é um dos
principais objetivos do Programa Casa Verde e Amarela. “Seja na zona rural ou
na urbana, por orientação do presidente Bolsonaro, estamos dando continuidade a
milhares de moradias por todo o País cujas obras estavam paralisadas”, destaca.
“Isso mostra o compromisso do governo com as famílias que mais precisam e, no
campo, as desigualdades são ainda maiores. Além disso, é uma forma de respeitar
os recursos públicos que vêm do bolso do cidadão”, ressaltou. Somente em 2020,
o MDR autorizou a retomada da construção de 13.137 residências – urbanas e
rurais – em todo o Brasil.
No Amazonas, as 224 unidades cujas obras
serão retomadas estão localizadas em cinco comunidades rurais no município de
Boa Vista do Ramos. No Maranhão, São Luís, Setubinha, Maranhãozinho e Bacabal
serão beneficiadas com 218 moradias. As cidades de Traipú e Porto Real do
Colégio, em Alagoas, terão as obras de 150 casas finalizadas. Já Concórdia do
Pará (PA) e Campina do Monte Alegre (SP) terão 50 e 30 residências concluídas,
respectivamente. Algumas delas estavam paradas desde 2015 e a previsão para
entrega é até o segundo semestre de 2021.
As residências são compostas por dois
quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Atualmente, quase 34,6 mil
unidades estão sendo construídas em comunidades rurais distribuídas em todo o
país. Somente neste ano, mais de 7,8 mil moradias localizadas no campo foram
entregues à população.
O Programa Nacional de Habitação Rural
(PNHR) tem o objetivo de subsidiar a produção de unidades habitacionais aos
agricultores familiares e trabalhadores rurais com recursos do Orçamento Geral
da União (OGU). A ação é destinada a pessoas físicas, trabalhadores rurais e
agricultores familiares, com renda familiar bruta anual de até R$ 17 mil e que
tenham Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (DAP).
São também beneficiários do programa e
se enquadram como agricultores familiares os pescadores artesanais,
extrativistas, silvícolas, agricultores, arvicultores, piscicultores,
ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.
