As escolas privadas de todo o país
começam a se preparar para o ano letivo de 2021. Diante das incertezas que
permanecem por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), as
instituições preveem um ano de cuidados em um possível ensino presencial e
ainda com oferta de ensino remoto de forma parcial ou integral, mesmo que para
parte dos estudantes. Todos esses fatores têm impacto nos novos contratos e nos
reajustes das mensalidades.
“É um processo muito complexo”, diz o
presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar
Batista Pereira. “Se tiver uma segunda onda da doença? Se não tiver vacina? A
gente vai ter que fazer o que é possível. Não é possível fazer o que a gente
fez em 2019, assinar um contrato com aula presencial e pronto, a gente tinha
uma espécie de planejamento. Hoje ninguém tem nenhum planejamento e quem dizer
que tem está mentindo. Nem os governos têm. Vivemos um momento de
instabilidade”.
Neste ano, as escolas tiveram que
interromper as atividades presenciais para tentar frear o avanço da doença. Até
o início deste mês, de acordo com levantamento feito pela Fenep, 16 estados e o
Distrito Federal autorizaram a reabertura das escolas particulares. Em outros
três estados há alguma previsão de retomada. Sete estados não têm data para
reabertura.
As escolas tiveram que se adaptar,
oferecendo aulas de forma remota. Muitas famílias, no entanto, pediram a
redução das mensalidades, uma vez que o serviço contratado não estava sendo
entregue da forma acordada. A disputa chegou ao legislativo, onde tramitaram
propostas para redução obrigatória dos pagamentos.
Embora não haja certeza do que está por
vir em 2021, para que os impasses que ocorreram em 2020 não voltem a acontecer,
é possível, de acordo com Pereira incluir essas incertezas nos contratos, para
deixar claro as medidas que podem ser tomadas. “A gente terá que prever no
contrato o que será feito. Os pais têm que ter consciência de que será feito o
que der para fazer”.
Educação infantil
A educação infantil, etapa que
compreende as creches e pré-escolas, foi a mais impactada pela pandemia, devido
à dificuldade de oferecer um ensino a distância para os bebês e crianças. De
acordo com o vice-presidente da Associação Brasileira de Educação Infantil
(Asbrei), Frederico Barbosa, a estimativa é que metade dos estudantes dessa
etapa tenha deixado as escolas.
Para 2021, segundo Barbosa, as escolas
prepararam os ambientes físicos para garantir que sejam arejados e que haja
distanciamento entre os estudantes. As escolas definiram medidas de segurança,
como o uso de máscaras e higienização dos ambientes, junto às secretarias de
saúde e órgãos de vigilância sanitária.
A expectativa é ofertar tanto um ensino
híbrido, mesclando presencial e remoto quanto aulas apenas a distância para
aquelas famílias que desejarem. “Já está sendo colocado nos contratos essa
questão da oferta do ensino híbrido e do ensino a distância. Vai ser a nova
realidade em 2021”, diz.
Preços
Cada escola tem autonomia para definir as
mensalidades. A Fenep ressalta que os custos subiram, pois foram necessários
investimentos em novas tecnologias e treinamento dos professores para
implementar e manter o ensino híbrido. “A escola não pode errar na sua
precificação. É importante que as famílias conheçam e compreendam o quanto
custa o investimento da educação particular, serviço essencial aos estudantes,
à comunidade e ao país”, diz a entidade em nota.
A Fenep não tem uma estimativa de qual
seja a média dos reajustes, no país. As situações variam de escolas para
escola. A escola onde o filho da administradora Deborah Lopes estuda na Tijuca,
na zona norte do Rio de Janeiro, por exemplo, optou por manter os mesmos preços
praticados em 2020. "De certa forma isso ajudou bastante", diz,
"Muitos pais tiveram perdas com a pandemia, perdas de emprego, redução de
salário, então, de certa forma ajuda, em 2021, a manter os alunos que já
estavam na escola".
Na educação infantil, Barbosa diz que a
maior parte dos reajustes varia entre 3% e 4,5%. “A escola tem que enxergar se
o público dela comporta um aumento de mensalidade”, diz.“O pai que decide
manter o filho em casa e só ter o ensino a distância, ele acha que tem que
pagar menos, quando na verdade, para a escola oferecer esses dois serviços para
as famílias, o ensino híbrido e o ensino
a distância, o custo para a escola é muito maior. Algumas escolas tiveram que
contratar alguns professores ou aumentar a carga horária dos docentes”,
acrescenta.
Direito do consumidor
Pela Lei 9870/99, as escolas podem
reajustar as mensalidades com base na variação que tiveram nos custos com
pessoal, aprimoramentos no processo didático-pedagógico e outras despesas. Caso
solicitadas, devem apresentar uma planilha de custo que justifique o aumento
proporcional.
“Toda espécie de aumento de despesa que
a escola teve, ela pode colocar aí e esse reajuste tem que ser proporcional. E
elas são fiscalizadas. A família que sentir que ela está praticando um reajuste
não justificado, pode denunciar ao órgão de defesa do consumidor, que tem o
poder de exigir que a escola apresente planilha, a contabilidade, para
justificar isso”, explica o diretor de Relações Institucionais do Instituto
Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Britto.
Segundo Britto, as famílias podem também
tentar negociar com as escolas uma forma de pagamento que fique mais
confortável no orçamento. “É surreal ver escolas reajustando mensalidade para o
ano que vem desconsiderando a crise econômica nacional. É uma total falta de
solidariedade das escolas com as famílias, especialmente as famílias que se
mantiveram fiéis, pagando mensalidade ao longo do ano e não usufruindo das
estruturas físicas com mesmo nível de serviço que contratam para 2020”, diz.
Outro direito das famílias, de acordo
com Britto, é ter garantida a segurança dos filhos. A escola precisa prestar
esclarecimentos quanto ao protocolo de segurança sanitária adotado e também
sobre as opções de ensino remoto. “A escola que está ignorando totalmente, que
acha que a pandemia acabou ou que se planeja para o retorno das aulas em
fevereiro, em janeiro, como se tudo tivesse voltado ao normal, é uma escola que
está totalmente fora dos padrões do mercado”, defende.
*Agência Brasil