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| Crédito: Wagner Almeida/ Ascom Sejudh |
Buscando verificar a efetividade do cumprimento das medidas sanitárias de combate à Covid-19 e de defesa do consumidor, o Procon Pará, vinculado à Secretaria e Justiça e Direitos Humanos, e a Vigilância Sanitária Estadual fiscalizaram, nesta sexta-feira (30), diversas barracas localizadas na praia do Atalaia, em Salinópolis, nordeste paraense.
Nas visitas aos estabelecimentos comerciais, os fiscais do Procon Pará observaram questões como precificação e valores de produtos, além de reclamações sobre o aluguel de mesas e cadeiras para consumidores à beira da praia.
De acordo com o Diretor do Procon Pará,
Eliandro Kogempa, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor atua de forma
educativa, em parceria com a Sespa, fazendo cumprir o direito do consumidor.
"Estamos fiscalizando as barracas para averiguar os serviços oferecidos
aos consumidores e respeitando todos os itens contidos no Código de Defesa do
Consumidor", afirmou.
Na ocasião, os fiscais foram em algumas barracas que provavelmente estariam alugando mesas e cadeiras, sem o consentimento dos consumidores. "O Procon recebeu algumas denúncias sobre o aluguel de mesas e cadeiras na praia. Estamos levando autos de constatação e fazendo também algumas autuações junto aos donos do estabelecimentos", esclareceu o Diretor do Procon Pará, Eliandro Kogempa.
Já os fiscais da Vigilância Sanitária Estadual garantiam o cumprimento das normas e decretos de prevenção à Covid-19, durante o mês de julho, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária (Visa Estadual), que fiscalizou, além de estabelecimentos comerciais, eventos e ações que reúnam pessoas e que possam gerar aglomerações.
Rede Hoteleira
Segundo o coordenador de fiscalização do
Procon Pará, Rodrigo Moura, além das barracas da praia do Atalaia, a rede
hoteleira do município de Salinópolis também foi fiscalizada. "Recebemos
informações de que para que houvesse a hospedagem de pessoas em alguns hotéis
de Salinas, o consumidor teria de fechar o pacote de sete dias, o que não está
previsto no Código de Defesa do Consumidor", avaliou.
Bandeiramento Verde
Desde o último dia 9 de julho, as Regiões Metropolitana de Belém I e II, Marajó Oriental, Baixo Tocantins e Nordeste estão com o bandeiramento verde, considerado o risco baixo de contaminação pelo coronavírus. Desde então, estão autorizadas a liberação de atividades econômicas e sociais em caráter menos restritivo. Está permitida a realização de eventos privados em locais fechados com audiência de até 300 pessoas, limitada à lotação máxima de 75% da capacidade do estabelecimento.
