Os contribuintes da capital paraense
terão os meses de fevereiro e março para quitar o Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU) 2022 em cota única e com desconto. Outra opção é parcelar o
pagamento do imposto em até dez vezes.
A informação foi divulgada pela
Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças
(Sefin), no Diário Oficial do Município, nº 14393, página 3, publicado nesta
terça-feira, 4.
Para aqueles que pagarem o imposto em
cota única, até o dia 10 de fevereiro de 2022, o desconto será de 10%. Para
quem efetuar o pagamento até o dia 10 de março, também em cota única, o
desconto será de 7%. Quem preferir pagar o IPTU de forma parcelada, o
vencimento da primeira parcela será dia 10 de fevereiro.
O advogado Francisco Neto já está se
organizando para quitar o imposto. Com um imóvel no bairro do Jurunas, ele
conta que em janeiro sempre tem uma folga no orçamento. "Então prefiro
fazer o pagamento em cota única para ter os 10% de desconto. Até porque, quando
pago parcelado, acabo perdendo o carnê, o que me dá mais trabalho para quitar o
IPTU”.
Recadastramento - Neste ano, os
contribuintes que aderiram ao Programa de Recadastramento Imobiliário
Incentivado até o dia 29 de outubro deste ano e optaram pelo desconto adicional
de 5% no ano seguinte, terão o benefício garantido para 2022, conforme previsto
pelo Decreto nº 101.946/2021.
Outra novidade para o IPTU 2022 é a
utilização da guia de pagamento. "Observamos que muitos carnês eram
desperdiçados. Então, por uma questão de sustentabilidade, para evitar a
impressão de milhares de carnês e economizar recursos públicos, optamos por uma
guia consolidada de pagamento", conta a secretária de finanças de Belém,
Káritas Rodrigues.
Ao todo, cerca de 262 mil contribuintes
receberão a guia do tributo. Nela, irão constar as informações fiscais para
pagamento em cota única e quitação da primeira parcela, para quem optar pelo
parcelamento.
Nesse último caso, os contribuintes
devem emitir a guia das parcelas seguintes no site da Secretaria de Finanças ou
em uma das cinco unidades de atendimento do órgão. O documento estará
disponível nos próximos dias, assim como a 2° via da guia de pagamento do IPTU
2022.
Conforme estabelecido pela Lei n.º
8.033/2000, tanto o Imposto Predial e Territorial Urbano, quanto outros
créditos tributários e não tributários do município sofrerão uma atualização
monetária, determinada pela variação acumulada do Índice de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA-E) entre outubro do ano anterior e setembro do exercício
em curso, que em 2021 ficou em 10,05%. O valor está abaixo do Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que encerrou 2021 com 10,42%.
O pagamento do IPTU 2022 pode ser
efetuado no Banco do Brasil, Banco Itaú Unibanco, Banco da Amazônia, Banco
Bradesco, Santander, Banco do Estado do Pará, Caixa Econômica Federal,
Cooperativa Central de Crédito Noroeste Brasileiro Ltda. e correspondentes
bancários.
