O Governo Federal, por meio do
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta sexta-feira
(25), a situação de emergência em mais 27 cidades brasileiras atingidas por
desastres naturais. Os municípios estão localizados nos estados do Amazonas,
Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro,
Rio Grande do Sul, Santa Catarina, e São Paulo. Os reconhecimentos foram
publicados no Diário Oficial da União.
As cidades de Estrela, no Rio Grande do Sul, e Campina da Lagoa, no Paraná, também obtiveram o reconhecimento federal devido à falta de chuvas.
Chuvas intensas
Outros nove municípios brasileiros tiveram a situação de emergência reconhecida devido a chuvas intensas: Bom Jesus da Lapa e Maetinga, na Bahia; Poção de Pedras, no Maranhão; Taparuba, em Minas Gerais; Juruti, Prainha e Tucumã, no Pará; Bom Jesus do Itabapoana, no Rio de Janeiro; e Osvaldo Cruz, em São Paulo.
Afetadas por inundações, Miracema, no Rio de Janeiro, e Nova Venécia, no Espírito Santo, também obtiveram o reconhecimento federal nesta sexta-feira.
Ainda no Espírito Santo, as cidades de
Apiacá e Jerônimo Monteiro entraram em situação de emergência em razão de
alagamentos e enxurradas, respectivamente. A cidade de Bannach, no Pará, também
foi atingida por enxurradas.
Como solicitar recursos
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do
Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas
informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas
e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a
especificação do montante a ser liberado.
