O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) participa no próximo domingo (27) da ação social promovida pelo Instituto Ação Pensando Bem (APB) que atua em prol dos mais necessitados na capital e Região Metropolitana. O evento batizado de “Domingo do Bem” vai levar diversos serviços à população na Praça Batista Campos, no horário das 8h às 12h.
A presidente do Tribunal, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, irá participar da ação em que serão ofertados à comunidade os serviços de emissão e regularização do título eleitoral, além da atualização dos dados cadastrais, transferência de local de votação, entre outros.
A programação foi realizada desde o início do mês de março e é comemorativa aos 18 anos do instituto, que conta atualmente com 34 integrantes e quase 100 colaboradores.
Título Eleitoral
O TRE do Pará lembra às eleitoras e aos eleitores que o prazo para a emissão e regularização do título eleitoral segue até o dia 4 de maio quando, de acordo com a Lei 9.504/97, não se pode mais incluir ou excluir informações do chamado cadastro eleitoral. O fechamento é necessário para que, 150 dias antes do dia da votação, a Justiça Eleitoral possa organizar as Eleições em todo o país.
Quem precisa do título? Todas as pessoas que completarem 18 anos até outubro de 2022 precisam emitir o título eleitoral até 4 de maio. Quem não fizer o requerimento, só poderá regularizar a situação após a eleição do mês de outubro.
Quais os documentos necessários? Para emitir o título eleitoral, são necessários os seguintes documentos originais:
