Nos conflitos pela água, o Pará fica
atrás apenas da Bahia na quantidade de ocorrências. O estado do Norte é o
terceiro em número de pessoas ameaçadas de morte. E a Amazônia Legal detém boa
parte dos conflitos registrados no país.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Regional Pará lança, na próxima quinta-feira, 19, às 08h30 (horário de
Brasília), a publicação Conflitos no Campo Brasil 2021 na sede da Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Norte 2, em Belém (PA). Esta é a 36ª
edição do relatório que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas
pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, bem como indígenas,
quilombolas e demais povos tradicionais do campo, das águas e das florestas.
Participarão do evento de lançamento
Andréia Silvério, da coordenação nacional da CPT, Aianny Monteiro, doutora em
Direito e pesquisadora da Universidade Federal do Pará (UFPA), além de
representantes de comunidades acompanhadas pela Pastoral e da própria CNBB.
De acordo com os dados do Centro de
Documentação da CPT - Dom Tomás Balduino (Cedoc-CPT), o estado do Pará lidera o
ranking nacional de conflitos por terra em 2021, são 156 casos. Na sequência
aparecem a Bahia (134) e o Maranhão (97). No total, no Brasil, foram
registradas 1.242 ocorrências de conflitos por terra, com 670.760 mil pessoas
envolvidas.
Entre os principais promotores dos
conflitos por terra estão os fazendeiros (25%), seguido por grileiros de terras
(19%) e garimpeiros (15%). Já entre quem sofre com os conflitos no campo no
Pará, estão, principalmente, os povos indígenas (38%), sem terra (29%) e
assentados da reforma agrária (13%).
Água
O número de conflitos por água no Pará
registrou um aumento entre os dois últimos anos: passando de 31, em 2020, para
47, em 2021. E a quantidade de famílias envolvidas nesses conflitos mais que
dobrou: saiu de 7.871 e foi para 16.122. Essas pessoas, vítimas dos conflitos
por água, em sua maioria são indígenas (43%), depois ribeirinhos e quilombolas,
que, ambos, representam 23% do total.
Entre as categorias que causaram os
conflitos pela água, em primeiro lugar estão as hidrelétricas (26%), seguido
por mineradoras internacionais (21%) e empresários de outros países (15%). Os
municípios paraenses com mais ocorrências de conflitos são Belém, Altamira e
Santarém.
No Brasil, em 2021, a CPT contabilizou
304 conflitos por água, sendo 224.540 pessoas envolvidas. Entre todos os
estados brasileiros, o Pará só fica atrás da Bahia no número de conflitos. O
estado nordestino registrou 80 ocorrências de conflitos pela água. Apesar da
Bahia ter mais casos, o Pará é o que tem mais famílias envolvidas, mais de 16
mil.
Violência contra a pessoa
Segundo o Cedoc-CPT, foram registrados
35 assassinatos em conflitos no campo no ano de 2021, uma elevação de 75% em
relação a 2020, quando foram registradas 20 mortes. Desse total, 11 ocorreram
em Rondônia; 9 no Maranhão; Rio Grande do Sul, Tocantins e Roraima registraram
3 assassinatos cada; no Pará e na Bahia foram 2 mortes; Mato Grosso e Goiás com
um caso cada. Destaca-se que em Rondônia e em Roraima houve um massacre em cada
localidade, cada um com três vítimas.
No estado paraense, além dos assassinatos
de Isac Tembé, da Terra Indígena Tembé, e de Fernando dos Santos Araújo,
sobrevivente do massacre de Pau D’Arco, também foram contabilizados 4
tentativas de assassinato; 2 mortes em consequência de conflitos; 18 pessoas
ameaçadas de morte; 6 pessoas torturadas; 10 pessoas presas e 13 torturadas.
Amazônia Legal
A região da Amazônia Legal, formada por
9 estados brasileiros, detém boa parte dos conflitos no campo em 2021, como vem
acontecendo em anos anteriores. São 641 conflitos por terra no território,
praticamente a metade (49,49%) de tudo que foi registrado no Brasil. 124
conflitos por água estão na Amazônia, o que representa 40,78% do total no país.
E 54 conflitos trabalhistas estão nessa região, cerca de um terço do total.
Confira mais alguns números da Amazônia
Legal:
Violência Contra Ocupação e a Posse:
77,9% das famílias afetadas por desmatamento ilegal; 87,2% das famílias
afetadas por expulsão; 81,3% das famílias afetadas por grilagem de terras;
82,2% das famílias afetadas por invasões de seus territórios. E nas violências
contra a pessoa, 80% dos assassinatos em conflitos no campo ocorreram na
Amazônia Legal, são 28 dos 35 assassinatos em 2021.
Lançamento do relatório: Conflitos no
Campo Brasil 2021
Quando: 19 de maio (quinta-feira), a partir
das 08h30 (horário de Brasília).
Onde: Sede da Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil -- CNBB Regional Norte 2 (Trav. Barão do Triunfo, Nº 3151 --
Belém -- Pará)
