A Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade (Semas) recebeu nesta quinta-feira (07) um grupo de
representantes do Fórum Permanente Fora Lixão de Marituba, que solicitou ao
Estado informações a respeito do prazo final de funcionamento do aterro
sanitário de Marituba, na Região Metropolitana de Belém, e apoio para
solucionar os transtornos relatados pela população local, atribuídos ao aterro.
O titular da Semas, Mauro O'de Almeida,
informou ao grupo que a Semas vistoria semanalmente o aterro sanitário, e já
exigiu diversas melhorias em relação ao mau odor que emana do aterro e à
diminuição de bacias de chorume (líquido poluente, que resulta da decomposição
de lixo orgânico).
O secretário informou também que a vida
útil do aterro é até agosto de 2023. A partir desta data, deverá haver o
descomissionamento do aterro. Também há pedido de empresa privada para a
prospecção de aterro sanitário em outro município.
O diálogo contou ainda com a
participação de membros da Diretoria de Licenciamento Ambiental da Semas, da
Diretoria de Fiscalização, da Consultoria Jurídica e do titular da Secretaria
Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental (Sagra).
Júnior Vera Cruz, integrante do Fórum
Permanente Fora Lixão de Marituba, aprovou o resultado da reunião. "Nós
achamos totalmente positivo, excelente a reunião. Foi mais do que aquilo que a
gente esperava. As informações que o secretário nos passou foram, tecnicamente,
muito favoráveis, para que a gente possa realmente estar nos reanimando e
voltando a respirar com a esperança de que o aterro sanitário de Marituba vai
ter o seu fim em 2023. Foi muito positivo pelo fato do secretário ter nos
confirmado isso, que já estão sendo feitos estudos e levantamentos, que as
coisas não estão paradas, que estão sendo encaminhadas. O governo do Estado
está fazendo a sua parte, e já tem a viabilização de outro local para a
instalação de um aterro sanitário, em Bujaru (município do Nordeste do Pará), e
que se as coisas correrem bem em relação ao licenciamento, o lixão de Marituba
poderá estar fechado dentro deste prazo. Para nós, uma notícia como essa,
depois de anos de luta, é uma notícia totalmente favorável e positiva",
afirmou Júnior Vera Cruz.
Um Grupo de Trabalho, coordenado pela
Semas, reúne integrantes das prefeituras de Belém e Ananindeua para discutir a
destinação correta de resíduos de forma permanente, mas o poder decisório cabe
às prefeituras, enquanto o Estado é responsável pelo licenciamento. "O
Estado do Pará se compromete a coordenar ações em busca de novas opções de
destinação de resíduos sólidos urbanos. De fato, o que se tem de efetivo é esse
possível empreendimento em município na Alça Viária. Nenhum outro município
apresentou pedido de consulta de localidade para novos aterros, e o prazo final
estipulado para o funcionamento do aterro de Marituba vai até agosto de
2023", reiterou o titular da Semas.
Termo de Referência - Até o dia 1º de
abril, a Semas recebeu, por e-mail, contribuições da população para a
elaboração do Termo de Referência que irá nortear o desenvolvimento do Estudo
de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental
(Rima) do Complexo de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos
Classe 2, assim como de estruturas necessárias à atividade, que será desenvolvida
no município de Bujaru, sob a responsabilidade da empresa Revita Engenharia
S/A.
O Termo de Referência auxiliará a
elaboração de estudos ambientais para atividade de aterro sanitário e seus
equipamentos. O objetivo será determinar a abrangência, os procedimentos e os
critérios para a elaboração do EIA-Rima, que irão subsidiar o licenciamento
ambiental do aterro. O espaço deverá ter capacidade para receber cerca de 1.600
toneladas de resíduos por dia dos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba e
Bujaru.
