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BASA LANÇA MAIS UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL

  


            O Banco da Amazônia acaba de lançar mais uma linha de crédito especial para auxiliar pequenas e médias empresas neste momento de retomada da economia, ainda sob os impactos da pandemia. Voltada para a concessão de Capital de Giro a indústrias, comércios e serviços, o novo financiamento vem se somar ao FNO Emergencial e PRONAMPE, linhas também operadas pelo Basa, criadas para socorrer os pequenos negócios logo no início das restrições impostas pelo coronavírus.

             “Esta é mais uma grande oportunidade para o empreendedor fazer bons negócios. É o Basa auxiliando de forma decisiva as empresas neste momento tão difícil, cumprindo com a missão institucional de desenvolver a região de forma sustentável com uma solução de crédito eficaz”, assinala Maria Eliana Borges Maia, gerente executiva em exercício de Produtos e Serviços do Banco da Amazônia. 

             O novo financiamento está alinhado ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), criado pelo Governo por meio da Lei 14.042/2020, que apoia, além de pequenas e médias empresas, associações, fundações de direito privado e cooperativas, excetuando as de crédito. O  PEAC tem o aval do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) do BNDES, programa de garantia para instituições financeiras que operam com crédito.

             O novo financiamento vai de R$ 5 mil até o limite de R$10 milhões por empresa. Depois de aprovado o crédito, o valor é disponibilizado na conta corrente do cliente de uma só vez para ser utilizado conforme sua necessidade.

 Os encargos são calculados na hora do pedido do capital e dependerá do prazo da operação, porte da empresa e valor contratado, sendo que não é cobrado IOF. O prazo de pagamento pode variar de 36 ou 48 meses, sendo que o tomador tem seis meses de carência. Para acessar a linha, procure uma agência do Basa mais próxima. O atendimento está sendo feito com toda precaução por conta das medidas de proteção à saúde.

Hoje completa 120 anos da primeira transmissão de Rádio no mundo e foi no Brasil



Há 120 anos, o padre Roberto Landell de Moura convidou autoridades públicas e privadas, cientistas e a imprensa para assistirem a uma experiência nunca vista. Ele mostrou que era possível transmitir a voz e sons musicais pelo espaço, sem o auxílio de fios. 16 de julho de 1899. A data marca o primeiro experimento de radiodifusão da humanidade.

Em São Paulo, o padre-cientista se comunicou do Colégio Santana, em uma colina da rua Voluntários da Pátria, na zona norte, até a Ponte das Bandeiras, em uma distância aproximada de 3,8 km. “Toquem o hino nacional”, ordenou o Landell, através do tubo do aparelho. Em seguida, ouviu-se o som pátrio.

Na época seis jornais noticiaram o fato inédito: O Estado de S.Paulo, O Commercio de São Paulo, Correio Paulistano, Jornal do Commercio (RJ), A Imprensa e Jornal do Brasil.

Apesar do êxito da iniciativa, Padre Landell não recebeu o apoio financeiro de que necessitava para o desenvolvimento comercial da invenção. Somente em 28 de fevereiro de 1905, aconteceu a “primeira transmissão oficial” de radiotelegrafia do País, realizada a bordo do encouraçado Aquidaban, nas águas do Rio de Janeiro. Para tanto, o Brasil importou tecnologia da alemã Telefunken.

Por ter enfrentado problemas com a Igreja, pois alguns de seus superiores acreditavam tratar-se de bruxaria, Landell demorou no registro de algumas patentes e mundialmente os louros da invenção do rádio ficaram para o italiano Guglielmo Marconi. Hoje especialistas reconhecem que Marconi é o inventor somente da rádio – telegrafia e o padre Landell da radiofonia.

Uma grande diferença entre o inventor brasileiro e o italiano estava no apoio recebido para prosseguir nas experiências. Enquanto o então presidente Rodrigues Alves se negou a oferecer navios para os experimentos de Landell, o governo italiano ofereceu a esquadra inteira a Marconi e encorajou-o a desenvolver um sistema completo de comunicação à distância. Por levar seus experimentos a um estado prático e comercial, o italiano ficou com todo o reconhecimento. Inclusive foi agraciado com o Prêmio Nobel em 1909. Landell, em compensação, foi relegado ao esquecimento.


Justiça anula cláusulas de acordo coletivo entre empresa e sindicato de Paraupebas




Um acordo coletivo de trabalho firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade de Paraupebas e a empresa Topgeo Engenharia foi alvo de ação anulatória de autoria do Ministério Público do Trabalho PA/AP (MPT). De acordo com o MPT, as cláusulas 17ª, 43ª e 50ª do instrumento coletivo seriam ilegais.

Segundo a cláusula 17ª, parágrafo 10º, a empresa estaria autorizada a proceder descontos no ticket alimentação dos trabalhadores por motivo de falta durante o mês de serviço, contrariando o previsto no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que veda a redução do vale alimentação como forma de represália ao trabalhador.  

Quanto à cláusula 43ª, que trata sobre diálogos de segurança, o MPT questionou o fato de a capacitação não ser contabilizada na jornada de trabalho dos empregados, no que foi acatado pelo Tribunal Regional do Trabalho. De acordo com a Justiça, “durante os referidos diálogos, o empregado está à disposição do empregador, lembrando que nos termos do art. 4º da CLT, considera-se serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens”.

Já a cláusula 50ª foi questionada por violar o princípio da liberdade sindical, uma vez que feria o direito à livre associação e sindicalização ao autorizar desconto compulsório dos trabalhadores, sindicalizados ou não, a título de contribuição sindical, sem prévia autorização. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região anulou as cláusulas do instrumento coletivo, com vigência entre 1º de agosto de 2015 a 31 de julho de 2016, e condenou os réus a afixar cópia da decisão em locais públicos e de fácil acesso a toda a categoria dos trabalhadores, especialmente na sede do sindicato profissional e da empresa, pelo prazo de 30 dias.

Com o descumprimento da decisão, os demandados foram multados em R$15.000,00 e o valor revertido ao Grupo para Valorização, Integração e Dignificação do Doente de Aids (ParaVidda). A reversão de valores a entidades em casos como esses, de ação anulatória, são uma inovação com efeito pedagógico.

Descontos de IPVA para finais de placa 73 a 93 até 11 de março




Até dia 11 de março, segunda-feira (11), os proprietários de veículos com final de placas 73 a 93 poderão pagar o Imposto sobre propriedade de veículos automotores - IPVA, com desconto. Os motoristas que não têm multas de trânsito pagam 15% a menos sobre o valor do IPVA, para os que estão há dois anos sem multa; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O benefício não é cumulativo.

Há três opções de pagamento do IPVA: antecipação em parcela única, com desconto; parcelamento em até três vezes antes do vencimento, sem desconto, ou pagamento integral junto com o licenciamento do Detran.

Após a data do licenciamento, o pagamento será feito com acréscimo de multas e juros.

Para antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas deve-se observar a data final no calendário disponível no site Sefa.

O contribuinte poderá acessar o Portal de Serviços da Sefa (www.sefa.pa.gov.br), item IPVA Antecipação, consultar o valor do imposto e emitir o documento de arrecadação, DAE, para pagamento em cota única ou parcelado. O pagamento é feito na rede bancária autorizada (Banpará, Banco da Amazônia, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal), além das casas lotéricas. Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA será pago no boleto de licenciamento anual do Detran.

As alíquotas do IPVA são 2,5% para automóveis, caminhonetes e veículos aquaviários recreativos ou esportivos, inclusive jetsky e veículos aeroviários não destinados à atividade comercial; 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, motocicletas e similares. Os veículos rodoviários com mais de 15 anos de fabricação estão isentos. Embarcações e aeronaves tem até o dia 30 de junho para recolher o IPVA.

Débitos vencidos
O parcelamento do IPVA em atraso, ou seja, referente aos anos anteriores ao exercício atual, pode ser feito diretamente no Portal de Serviços da Sefa na internet, no endereço: https://app.sefa.pa.gov.br/pservicos/

Para dúvidas ligar 0800.725.5533, a ligação é gratuita.


Cruzeiro do Sul Virtual anuncia novo Polo em Vigia (PA)




Reconhecida pela qualidade em Educação a Distância há mais de 15 anos, a Cruzeiro do Sul Virtual, pertencente ao grupo Cruzeiro do Sul Educacional, irá inaugurar um novo Polo na cidade de Vigia, no Pará. Ao todo, serão 48 novos Polos em várias regiões do país, com objetivo de investir na expansão da qualidade de ensino e oferecer aos alunos infraestrutura física necessária para o pleno apoio durante a formação acadêmica. 

"A Cruzeiro do Sul Virtual é uma ação de educação a distância que abrange quatro grandes Instituições: Universidade Cruzeiro do Sul, Universidade Cidade São Paulo (UNICID), Universidade de Franca (Unifran) e Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG). Buscamos nesta ação utilizar os nossos melhores recursos e talentos organizacionais, humanos e tecnológicos para que o aluno realize seu projeto de vida”, diz o Professor Carlos Fernando de Araújo Júnior, Pró-Reitor de Educação a Distância da Cruzeiro do Sul Virtual. “Trabalhamos para desenvolver competências, por meio de cursos e atividades em conjunto com nossos coordenadores, professores e tutores e, assim, contribuir para transformar a sociedade em mundo cada vez melhor”, completa. 

Com essa visão, a instituição passará a disponibilizar mais de 700 Polos e diversos cursos autorizados e reconhecidos pelo MEC, dentre eles: Ciências de Dados, Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Design de Interiores, Engenharia de Software, Engenharia de Computação, Educação Física e Serviços Jurídicos e Notariais, entre outros.

O próximo Processo Seletivo de 2019 abrirá turmas para mais de 70 cursos de graduação da Cruzeiro do Sul Virtual, com inscrições até dia 05 de fevereiro. Para mais informações sobre o Polo Vigia, acesse: https://www.cruzeirodosulvirtual.com.br/polo/vigia-centro-pa.



Serviço

Processo Seletivo Cruzeiro do Sul Virtual 

Inscrições da prova agendada: até 05 de fevereiro. 

Prova: opções diárias de datas, conforme disponibilidade do vestibulando

Taxa: R$ 30,00 – Via Enem, a inscrição é gratuita

Endereço Polo Vigia: PA 412 KM 02- S/N- Centro -  Vigia/PA - CEP  68780-000
Telefone: 0800 721 5844 

Informações: https://www.cruzeirodosulvirtual.com.br/como-ingressar/


Detentos entregam produção de hortaliças para instituições de caridade em Santarém


Uma alimentação saudável e rica em nutrientes faz parte da dieta das crianças atendidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae, localizada no município de Santarém, que por meio de uma parceria com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) recebe quinzenalmente, doações de hortaliças produzidas por internos do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (CRSHM).

“A Apae é um entidade filantrópica que vive basicamente de doações e uma delas é a doação de alimentos que complementa o que já temos aqui para que a alimentação dos alunos fique ainda mais rica de vitaminas e proteínas. A parceria que mantemos com a Susipe é fundamental, não apenas para essas doações, mas também pela ajuda na criação da nossa própria horta, que um dia esperamos formar. Essa não é a primeira vez que recebemos as doação e ficamos sempre muito felizes com esses produtos que deixam a alimentação de nossas crianças mais completa e saudável”, disse a coordenadora de Captação de Recursos da Apae, Lena Lobato.

No projeto, quinze internos trabalham no manejo e plantio das hortaliças que são cultivadas em hortas dentro dos seis pavilhões da unidade penitenciária.

“Esta horta foi uma iniciativa tomada pelos próprios internos da unidade que nos procuraram, e a partir de então, iniciamos o processo de construção das hortas dentro dos próprios pavilhões, para que até mesmo, os internos do fechado pudessem ter acesso ao cultivo e ao trabalho com as hortaliças. A maioria deles, já lidava com o manejo da terra. Os que não sabiam foram aprendendo com os mais experientes. Hoje, eles pretendem dar continuidade a horta, e no futuro, quem sabe, criar uma cooperativa que os ajude na geração de emprego e renda”, destacou a coordenadora de Reinserção Social do CRASHM, Simone dos Santos.

O detento, Michel Miranda, 49 anos, é engenheiro agrônomo e um dos responsáveis pela implantação da horta dentro do CRASHM. A partir de uma análise do solo e com a experiência adquirida pela sua formação, ele reuniu os demais internos para realizar o cultivo de couve, alface, cebolinha, coentro e cheiro verde. Todas as hortaliças são naturais, produzidas sem agrotóxicos.

“Sou o responsável pela parte técnica da horta. Fizemos a produção do sub extrato, partindo para o semeio das hortaliças, posteriormente, as mudas foram transplantadas para um lugar adequado, onde elas pudessem germinar com qualidade. Na nossa produção usamos todos os insumos de forma orgânica, até o nosso repelente é feito de forma artesanal, utilizando plantas para eliminar as pragas”, ressalta o interno, que trabalha na produção das hortas há seis meses. “Ver o resultado do nosso trabalho render frutos tão positivos como esse é reconfortante para o meu coração. Saber que através de um erro cometido no passado, hoje posso estar remindo minhas faltas, produzindo um alimento saudável que pode ser consumido por crianças e adultos é muito gratificante e, de certa forma, libertador”, destaca o interno.

Além da Apae, a casa penal realiza as doações dos produtos quinzenalmente a outras instituições do município, como o abrigo São Vicente de Paula, a Casa Rosa que cuida de mulheres com câncer de mama, e ainda a Casa Azul que auxilia os homens com câncer de próstata. Em média são doados 20 caixotes com hortaliças para cada instituição.

“Essa foi à forma que encontramos para dar uma finalidade a nossa produção que de tão rica sobra para as demandas da casa penal. Todos os internos envolvidos neste trabalho possuem um comportamento exemplar e percebemos que o trabalho é um grande ponto de ressocialização. Já observamos que eles estão pensando de forma empreendedora e isso nos deixa muito satisfeitos, porque quando saírem do cárcere terão, através do trabalho, a possibilidade de voltar a sociedade e de forma honesta garantir seu sustento para que não venham a reincidir no crime”, finaliza o diretor da unidade, coronel Anderson Mardock.

Plantas medicinais - Uma parceria entre a Susipe e a Secretária Municipal de Saúde do município de Santarém irá permitir que os detentos custodiados na unidade prisional trabalhem também na produção e criação de uma horta medicinal. O objetivo é resgatar o uso de plantas fitoterápicas, destinadas ao tratamento de doenças como diabetes, hipertensão, depressão, por meio de receitas pré-escritas por médicos da rede municipal de saúde. Esse tipo de horta já existe em várias cidades brasileiras e é viabilizada com verba do Governo Federal destinada à Arranjos Produtivos Locais (APL) de plantas fitoterápicas.

Dezessete internos já foram capacitados por técnicos da Secretária Municipal de Meio Ambiente para o cultivo das plantas medicinais que serão produzidas nas hortas do CRASHM. Durante o curso, os internos foram qualificados para o manejo do solo, aprenderam sobre a quantidade de calcário, terra preta e os insumos necessários.


TST anula cláusula de acordo coletivo firmado entre Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Pará e Recapagem Victoria


De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o exercício profissional em condições insalubres gera o direito ao recebimento de adicionais de 40%, 20% e 10%, conforme os graus máximo, médio e mínimo de insalubridade da atividade. Um acordo coletivo firmado entre a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Pará e a empresa Recapagem Victoria definia valor fixo ao adicional, independente do grau da atividade, e por isso foi alvo de ação anulatória do Ministério Público do Trabalho no PA/AP.


O ação chegou ao Tribunal Superior do Trabalho que decidiu pela anulação da cláusula, uma vez que a norma coletiva determinava de modo genérico e indiscriminado o pagamento em grau médio de adicional de insalubridade, havendo a possibilidade do trabalhador receber  quantia inferior ao legalmente devido. De acordo com a CLT, é necessária prova pericial a fim de classificar o grau de insalubridade ao qual está exposto o profissional, dessa forma, os ministros do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, deram ganho de causa ao MPT.


Histórico do processo

O Ministério Público do Trabalho ajuizou Ação Anulatória contra a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Pará e a empresa Recapagem Victória Ltda para questionar a validade da “CLÁUSULA 10 – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE” e da “CLÁUSULA 33 – CONTRIBUIÇÃO FORTALECIMENTO SINDICAL” do acordo coletivo 2016/2016.


O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em acórdão, declarou a nulidade parcial da cláusula 33, apenas quanto aos trabalhadores não filiados, e da cláusula 10, apenas quanto aos trabalhadores em recauchutagem, uma vez que tal atividade gera a liberação de nitrosaminas, circunstância que, por si só, dá direito ao adicional de insalubridade no grau máximo, conforme o anexo 13 da Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho.


O MPT recorreu da decisão com o argumento de que a norma coletiva determinava pagamento em grau médio, de forma indiscriminada, a todos os trabalhadores do setor de caldeira, cujo grau de insalubridade deve ser apurado por perícia técnica, e requereu a declaração de nulidade da cláusula 10 também quanto aos trabalhadores desse setor, o que resultaria na invalidade total da norma.

                                                       

N° Processo MPT: PAJ 001240.2016.08.000/7



Serviços do Portal do Trabalhador sofrem alteração temporária no local de emissão



A partir de segunda-feira, 18, alguns serviços do Portal do Trabalhador serão remanejados, temporariamente, para o prédio onde funciona o Fundo Ver o Sol, localizado na avenida Cipriano Santos, nº 40, próximo ao Terminal Rodoviário de Belém, em São Brás.

Os serviços que irão mudar de local são: emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), segunda via e correção do documento; seguro desemprego e cadastro no sistema “+ Emprego”. O horário de funcionamento será de 8h às 14h.

A Prefeitura de Belém reforça que serviços do Portal do Trabalhador, como a emissão de Carteira Profissional de Trabalho (CTP) e entrada no Seguro Desemprego, também podem ser encontrados na central de serviços de utilidade pública, Bel Fácil, da Prefeitura de Belém, no Parque Shopping, na avenida Augusto Montenegro.


Aeroporto de Marabá recebe visita de crianças em comemoração aos seus 40 anos



O Aeroporto de Marabá receberá nesta sexta-feira, às duas da tarde, a visita de cerca de 50 alunos, com idade entre 7 e 12 anos, da Escola Municipal Josineide Tavares. A iniciativa faz parte da comemoração do aniversário de 40 anos do terminal marabaense, celebrado no domingo, dia 20. Durante o passeio, as crianças vão poder conhecer um pouquinho da história do aeroporto e aprender a evitar possíveis acidentes aéreos com brincadeiras, como empinar pipas.

Eles também terão a oportunidade de visitar a Seção de Combate a Incêndio e o trabalho dos bombeiros que atuam no aeródromo. Além disso, os pequenos vão matar a curiosidade e ver como é uma aeronave por dentro. Para o superintendente do aeroporto, Wigson Diego, esta ação, além de comemorar com os 40 anos do terminal, tem o objetivo de aproximar e estreitar os laços entre a comunidade e o aeroporto.

“Ações sociais são frequentemente realizadas aqui no aeroporto junto as escolas do município com o intuito de divulgarmos e levarmos ao conhecimento a importância do aeroporto.  É interessante estarmos estreitando esses laços, onde os assuntos ligados ao risco da fauna, aos riscos trazidos pelo lixo, a questão da segurança do voo, da segurança das operações aéreas, a questão da segurança contra atos de interferência ilícita. Então, para o aeroporto de marabá é de suma importância.”



Ao longo dessas 4 décadas, o Aeroporto de Marabá se consolidou como principal porta de entrada para o desenvolvimento da região. Segundo o superintendente, este cenário de crescimento só é possível frente ao trabalho que vem sendo realizado no aeroporto, com melhorias para atender seus usuários.



“É bastante motivador sabermos que o serviço prestado no Aeroporto de Marabá, ele tem contribuído de forma significativa para o progresso do estado. E com a Prefeitura aqui da cidade, a gente conseguiu parcerias para fazermos os serviços de revitalização, de parte do pavimento asfáltico da via de acesso do aeroporto, melhorar a iluminação dessas vias, construção de calçadas, inclusive, de calçadas acessíveis, e até mesmo a implantação de uma academia ao ar livre”.



O Aeroporto de Marabá funciona 24 horas por dia e pode receber até 1,5 milhão de passageiros por ano.


Marinha abre concurso para nível superior



        Se você tem nível superior, não deixe de se inscrever para o Concurso Público para ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T). Dentre os requisitos, o candidato deve ser brasileiro nato, de ambos os sexos e com menos de 36 anos de idade, no primeiro dia do mês de janeiro de 2019. São 27 vagas e as inscrições estão abertas até o dia 10 de maio de 2018.

        Em 2018, a Administração Naval oferece vagas para diversas áreas como Ciências Biológicas (03), Comunicação Social (04), Direito (04), Informática (06), Oceanografia (02), Pedagogia (02), Psicologia (02), Serviço Social (02), Segurança do Tráfego Aquaviário (02 - composto pelas profissões: Engenharia Naval e Ciências Náuticas). As inscrições podem ser feitas pelo site www.ingressonamarinha.mar.mil.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 120,00 e será aceito pagamento até o dia 16 do mesmo mês.

        Este concurso prevê o preenchimento de cargos e funções técnico-administrativos que visam às atividades de apoio técnico e às atividades gerenciais e administrativas em geral, além das atividades inerentes à carreira militar.

        Os candidatos farão provas de conhecimentos profissionais e redação, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de 4 horas. Aqueles que forem aprovados em todas as etapas farão o Curso de Formação de Oficiais (CFO), no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), na cidade do Rio de Janeiro. Ao final de 2019, o militar aprovado no CFO será nomeado Oficial da Marinha do Brasil no posto de Primeiro-Tenente e passará a receber rendimentos brutos inicias de cerca de R$ 11 mil, além de benefícios, tais como alimentação, alojamento, auxílio-fardamento e assistência médico-odontológico.

Concurso Público de nível Superior para o Quadro Técnico – 2018

Inscrição: 20/04/2018 a 10/05/2018
Valor: R$ 120,00
Informação ao candidato: sspm.ingresso@marinha.mil.br
Site: www.ingressonamarinha.mar.mil.br
Siga-nos: www.facebook.com/ingressonamarinha


Jatene não sai do governo e pode barrar candidatura do genro

Depois de extensa agenda no sul e sudeste, o governador do Estado Simão Jatene se reúne neste momento, em Belém, pra fechar o nome dos novos secretários.

Jatene vai ficar no governo até dezembro e a grande pergunta que fica é: como vai ficar a situação de Ricardo Souza, genro do governador e que era pré-candidato a deputado federal?!! Só se separando.

Prefeitura de Belém: Denúncias feitas pela CGU foram esclarecidas em junho de 2017


"Minha posição foi, é, e será sempre de respeito ao dinheiro público. A recomendação à minha equipe foi, e sempre será, de cumprir à risca toda a legislação e primados éticos inegociáveis e todos têm esse compromisso, por isso o município está à disposição para esclarecer quaisquer informações sobre o andamento da obra e a aplicação dos recursos obtidos via financiamento da Caixa Econômica Federal". A afirmação foi feita pelo Prefeito Zenaldo Coutinho, nesta segunda-feira, 26, ao pontuar a seriedade e a transparência com que desenvolve os projetos da Prefeitura de Belém.

Diferente de reportagem publicada no último domingo, 25, pelo jornal Diário do Pará, acusando a Prefeitura de superfaturamento na obra do BRT (Bus Rapid Transit), baseada no conteúdo de um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), a Prefeitura esclarece que tanto a Controladoria, quanto os Ministérios Públicos Federal e Estadual e o Tribunal de Contas dos Municípios tiveram conhecimento prévio de todo o processo licitatório das obras antes mesmo da publicação do edital.

Segundo o secretário Municipal de Urbanismo (Seurb), Adinaldo Oliveira, a Prefeitura de Belém sempre manteve o cuidado de atuar em consonância com os órgãos públicos fiscalizadores do uso do bem  público. "Tanto que antes de assumir a obra do BRT foi pedida uma auditoria da obra executada e do contrato da obra junto ao MPE, MPF e Caixa Econômica Federal, e em seguida assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para conclusão do primeiro trecho da obra na área de São Brás ao Entroncamento", explica Adinaldo.

Cronologia -  Em 2013, a PMB realizou consultoria técnica com projetos assinados pelo arquiteto Jayme Lerner, ex-prefeito de Curitiba, e pela especialista em mobilidade urbana da Universidade Federal do Pará (UFPA), Maisa Tobias. Em fevereiro de 2014, o projeto foi encaminhado ao Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mas só em abril de 2014 recebeu o documento de volta com uma série de adequações solicitadas pelo MP, o que provocou o relançamento do edital. Em junho foi anunciado o consórcio vencedor, já em janeiro de 2015 o contrato foi assinado e em junho do mesmo ano iniciaram as obras. Em dois anos de atividades, o BRT avançou com as obras, finalizando o trecho do Entroncamento até o Mangueirão.

Em abril de 2017, a Prefeitura recebeu o relatório da CGU apresentando falhas na execução do projeto, entre as quais um possível superfaturamento. “A fiscalização levantou muitos preços e tabelas diferenciadas e em alguns casos criou elementos fictícios do nosso uso e do nosso entendimento, gerando o quantitativo que chamaram de superfaturamento”, explicou o titular da Seurb. A Prefeitura respondeu ao relatório da CGU em 8 de junho de 2017, mas ainda não obteve resposta.

O financiamento do projeto é do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), da Caixa Econômica Federal. O valor é de R$ 263 milhões. A contrapartida da Prefeitura corresponde a aproximadamente 16% do montante do recurso liberado pela CEF. Adinaldo Oliveira acredita que prevalecerá o bom senso sobre a análise dos fatos e que a Prefeitura permanece aguardando o retorno da Controladoria Geral da União sobre as respostas encaminhadas em junho passado. “Estamos prontos a responder as indagações e dúvidas de qualquer órgão fiscalizador".

CRONOLOGIA DO BRT

2013- PMB pede auditoria nos contratos e obras iniciadas em 2012 junto ao MPE, MPF e CEF; 

2013 – PMB assina TAC e entrega primeira fase da obra de São Brás até o Entroncamento;

2013 - Abre nova licitação, seguindo consultoria assinada pelo arquiteto Jayme Lerner e a especialista em mobilidade urbana Maisa Tobias para o trecho Entroncamento até Icoaraci;

2014 – PMB encaminha processo licitatório do novo projeto do BRT para MPE, MPF e TCM;

2014 – Lança o novo edital;

2015 – Anuncia o consórcio vencedor e dá início às obras;

Abril de 2017 – Recebe relatório da Controladoria Geral da União;

Junho de 2017 – Responde e encaminha resposta ao Ministério Público Federal;

Março de 2018 – PMB não recebeu ainda resposta do Ministério Público Federal, mas se mantém aberta para informações sobre a obra.





INSULINA DISTRIBUÍDA PELO SISTEMA DE SAÚDE AMEAÇA A VIDA DE MILHÕES DE BRASILEIROS


Uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada no dia 5 de fevereiro no Diário Oficial de União, ameaça a saúde de mais de 2 milhões de diabéticos no Brasil. O órgão concedeu a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos ao laboratório PJSC Indar, da Ucrânia, primeiro passo para autorizar a entrada da insulina de qualidade duvidosa no Brasil. Com esta resolução, o medicamento comprado pelo Ministério da Saúde voltará a ser distribuído em postos, unidades básicas de saúde e pontos de Farmácia Popular. Há menos de 60 dias a própria Anvisa havia proibido a importação e distribuição desta insulina em todo o território brasileiro.

Na resolução número 241, de 31 de janeiro de 2018, a Anvisa não trata das justificativas que levaram a comissão de inspeção técnica a conceder o certificado ao laboratório Indar. Mas chama a atenção de especialistas que o órgão regulador tenha enviado uma equipe em caráter de urgência à Ucrânia e que, menos de 15 dias do término da viagem, a decisão já esteja publicada no diário oficial. O padrão da agência é de publicar as resoluções dentro de 60 dias a partir do fim da inspeção. “Essa pressa é, no mínimo, suspeita e levanta a dúvida de se estar atendendo a interesses”, pontua o presidente da Associação Nacional de Atenção ao Diabetes (ANAD), dr. Fadlo Fraige Filho.

A insulina que vem da Ucrânia chega às mãos dos pacientes brasileiros graças a um acordo firmado entre governo brasileiro e o laboratório Indar. E a ANAD teme pelos pacientes do sistema público de saúde, que estão expostos a uma insulina sem estudos comprovando sua eficácia. A associação fez um extenso levantamento e reuniu provas de irregularidades num documento publicado em seu site (http://www.anad.org.br/).

 A Anvisa já havia suspendido a importação porque identificou, em uma inspeção anterior, problemas de higiene e sanitização do processo produtivo do Indar; falta ou falha no controle de quais pontos da operação devem ser certificados e validados quanto a sua qualificação de projeto, instalação e operação; falha em processos de avaliação de fornecedores para que sejam considerados qualificados; falha do controle dos responsáveis pela produção e garantia de qualidade e também da pessoa designada a inspecionar a qualidade dos lotes do produto; entre outros. Apesar de tudo isso, setores do Ministério da Saúde insistem em retomar a importação da insulina ucraniana.

 “Não há uma pesquisa científica dentro dos critérios internacionais que comprove que essa insulina ucraniana é eficaz para o controle da doença. Esses estudos seguem um protocolo padrão ao qual todos os laboratórios se submetem e são fundamentais para provar que produzem um medicamento seguro. Estamos muito preocupados com o risco de eficácia e abastecimento a que estamos expondo nossa população”, alerta o endocrinologista.




CARDÁPIO DO RU TEM 89% DE APROVAÇÃO PELOS USUÁRIOS



No período de 6 de dezembro de 2017 a 9  de março de 2018, foi realizada  uma nova pesquisa de aceitabilidade dos cardápios oferecidos nas duas unidades do Restaurante Universitário da UFPA. A pesquisa é realizada periodicamente, tendo como objetivo avaliar a aceitabilidade de todos os cardápios ofertados, tendo como parâmetro para a permanência destes um percentual maior que 70% entre os conceitos ótimo e bom.

Analisando os resultados encontrados, todos os cardápios pesquisados estão acima do parâmetro definido para corte. A média entre os conceitos ótimo e bom nas duas unidades (Profissional e Básico), almoço e jantar,  foi de 89,76%. Este percentual é maior que o dos resultados apurados de 2016.

Quanto ao Índice de Satisfação do Cliente (ISC), o resultado foi nota nove. A nota, que está compatível com o índice de aceitabilidade dos cardápios, serve para comprovar a qualidade da refeição servida. O trabalho de pesquisa foi realizado pela Divisão de Nutrição do RU, professores de Estágio Curricular do curso de graduação em Nutrição da UFPA, com a participação de estagiários curriculares e extracurriculares.

Funcionamento - O Restaurante Universitário da UFPA, conhecido como RU, atende diariamente a alunos, técnicos e docentes da UFPA. Além de servir alimentos com qualidade e preços baixos, o restaurante funciona como um laboratório para os estudantes de Nutrição, Tecnologia de Alimentos, Biomedicina, entre outros cursos afins, contribuindo para a promoção da educação e do ensino dentro da universidade.

A unidade do Campus Básico conta com uma cozinha industrial para a produção de seis mil refeições e possui um refeitório com 420 lugares e atende em média 3.800 usuários/dia. Já o RU do Campus Profissional, que entrou em funcionamento em junho de 2009, conta com um refeitório de 152 lugares e atende em média 2.200 usuários/dia.

As refeições são servidas nas duas unidades, de segunda a sexta-feira, das 11h às 14h e das 17h45 às 19h15, no valor de R$1,00 para alunos, R$2,00 para funcionários e R$3,00 para visitantes, este último só é atendido no restaurante do Campus Básico.

O RU é vinculado à Pró Reitoria de Administração (Proad) e, nesses quase 22 anos, atendeu à Comunidade Universitária com o fornecimento de refeições subsidiadas pela UFPA, cumprindo, assim, uma das metas da assistência estudantil.

Zequinha Marinho não vai renunciar e pode assumir o Governo do Estado


Em nota, o vice-governador Zequinha Marinho, confirmou que não pretende deixar o Governo do Estado. Com isso, caso o governador Simão Jatene saia como candidato ao Senado, Zequinha assumirá o cargo e tentará a eleição para governador.


Segue nota de esclarecimento

Sempre fui solícito e colaborativo com todos. Quem me conhece, sabe disso!

Após ouvir exaustivos debates, com a Executiva Estadual e a Executiva Nacional do meu partido, as duas, unanimemente, discordaram da possibilidade de renúncia.

Por uma questão de princípios, quem me conhece sabe que tenho uma linha de conduta, uma palavra, firmeza e um estilo próprio de pensamento e comportamento. Dessa forma, meus amigos, lamento não ter como colaborar com o projeto do governador renunciando ao meu mandato. Não nos furtaremos ao diálogo na construção de qualquer outra alternativa.

Deixo claro que não tenho nada contra ninguém. Só quero continuar tendo condições de andar na rua de cabeça erguida nesse difícil momento da política do Brasil.


Igreja divulga nota de repúdio pelo arrombamento da Capela Nossa Senhora Rainha da Paz – Praia Grande – em Ponta de Pedras



Capela Nossa Senhora Rainha da Paz, que fica em Praia Grande, no município de Ponta de Pedras, Arquipélago do Marajó, sofreu arrombamento, incêndio, destruição de alfaias e vestes sagradas. A Capela, que pertencente à Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição, sofreu a ação de vândalos na madrugada do dia 18 de março deste ano. A ocorrência foi registrada na Delegacia da Polícia do Município de Ponta de Pedras.

Confira nota assinada pelo Bispo da Diocese de Ponta de Pedras Teodoro Mendes Tavares:

Manifestamos nosso mais profundo repúdio por tais atos de vandalismo, profanação e desrespeito para com a “Casa do Senhor”, o templo sagrado, as coisas sagradas e a Comunidade Nossa Senhora Rainha da Paz. Solicitamos e esperamos que as autoridades competentes tomem medidas cabíveis para que isso não se repita mais!  Expressamos total solidariedade com a Comunidade Nossa Senhora Rainha da Paz. Convidamos todo o Povo de Deus da Diocese de Ponta de Pedras, os fiéis em geral e as pessoas de boa vontade a rezarem conosco por essa supracitada Comunidade de fé, pela paz e superação da violência, pela “Ordem e o Progresso”!


PM e Sindicato dos Rodoviários discutem melhorias na segurança




Buscar estratégias de enfrentamento aos crimes cometidos dentro dos ônibus foi o motivo da reunião realizada na tarde desta segunda-feira (19), no auditório do Comando de Policiamento da Capital I (CPC I), no Bairro do Marco, em Belém, entre representantes da Polícia Militar e do Sindicato dos Rodoviários de Belém. Sob a coordenação do coronel Luiz Carlos Rayol, comandante do CPC I, o encontro teve ainda a presença do vice-diretor do Sindicato, Ewerton Paixão.

De acordo com a Polícia Militar, os números de ocorrências dentro dos coletivos vêm diminuindo desde a efetivação da Operação Ônibus Seguro, em outubro do ano passado. A ação consiste em um trabalho conjunto entre a PM, motoristas, cobradores e passageiros, para que assim que for identificado alguém em atitude suspeita, seja acionada a viatura mais próxima, para que os militares façam a abordagem necessária.

Além disso, os policiais continuam as abordagens rotineiras nos ônibus. De janeiro a março deste ano já foram realizadas mais de 5 mil fiscalizações no transporte coletivo da RMB.

O comandante do CPC I enfatizou as ações já realizadas pela PM. “A Operação Ônibus Seguro é planejada, mas atua de forma preventiva. Os policiais podem abordar qualquer coletivo suspeito. Fazemos também as ‘barreiras’ nos locais com maior número de ocorrências, e já conseguimos diminuir a média diária de assaltos”, informou o militar.

Avaliação mensal - O coronel Luiz Carlos Rayol propôs ao vice-diretor do Sindicato e aos demais presentes, que reuniões de avaliação do policiamento sejam realizadas todos os meses, a fim de monitorar os resultados das operações.

A PM solicitou ao Sindicato que os trabalhadores sejam orientados a registrar boletim de ocorrência, logo após qualquer ato de violência, na delegacia mais próxima ao local do ocorrido, para que os órgãos de Segurança Pública tenham acesso de forma mais eficiente às estatísticas, e atuem baseados nesses registros.

O coronel propôs ainda a criação de um grupo, em um aplicativo de mensagens instantâneas, para que sejam feitas as denúncias em tempo real à corporação. (Colaboração de Carlos Reinanderson).


Confederação Brasileira de Basquetebol pede ajuda


Em agosto de 2018, será realizado o Mundial de Basquetebol em Cadeira de Rodas, em Hamburgo, na Alemanha. As seleções brasileiras, masculina e feminina, foram classificadas para o Mundial no ano de 2017 durante o Campeonato Copa América, que aconteceu em Cáli na Colômbia. Atualmente oito paratletas paraenses foram convocadas para representar o Brasil. Contudo, eles estão encontrando dificuldades em adquirir passagens aéreas para as duas seleções poderem representar o Brasil. São 32 passagens aéreas pra Hamburgo. Para sensibilizar a sociedade e principalmente os políticos, a Confederação Brasileira de Basquetebol em cadeira de rodas criado um movimento para pedir ajudar e transformar esse objetivo em realidade.

Elevado da Augusto Montenegro recebe adequações para otimizar o trânsito no entorno




O trânsito sobre o novo elevado da avenida Augusto Montenegro foi liberado pela Prefeitura de Belém no último sábado e ao longo desta segunda-feira, 19, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) realiza o ordenamento de trânsito e orientações aos condutores e pedestres que circulam pelo local. Cerca de 16 servidores da Semob, entre agentes de trânsito, fiscais de transporte e apoiadores operacionais, foram destacados para atuar no entorno do elevado. “Além de prestarmos orientações à população, aproveitamos o momento para identificar possíveis problemas de circulação e fazer as adequações necessárias”, explicou o diretor de trânsito da Semob, Marcos Chagas.

Entre os primeiros ajustes já realizados pela Semob foi a retirada da faixa de travessia localizada em frente à Faculdade de Estudos Avançados do Pará (Feapa). A medida foi necessária em virtude da sinalização estar muito próxima às rampas de entrada e saída do elevado. Porém, para garantir a segurança da população e a travessia dos pedestres, uma nova faixa de travessia já foi implantada dentro dos padrões exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, cerca de 200 metros adiante, em frente ao colégio Paulista, que ainda receberá um aparelho semafórico. Uma nova faixa também será pintada em frente ao supermercado Líder.

As paradas de ônibus localizadas em frente e do lado oposto à Feapa também serão remanejadas. Elas ficarão posicionadas em frente e ao lado oposto à agência da Caixa Econômica Federal. “Essas mudanças são necessárias para que o objetivo da construção do elevado, que é garantir a fluidez no trânsito na área seja cumprido, mas sem deixar de atender as necessidades da população que mora, estuda ou frequenta o entorno”, justificou Chagas.

A atuação dos agentes da Semob continuará por tempo indeterminado, até que toda a comunidade tenha se habituado as mudanças.

Tapa buracos – A Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) vem realizando uma ampla operação de tapa buracos na avenida Augusto Montenegro. A ação teve início na madrugada da última quinta-feira, 15, desde o Mangueirão até Icoaraci. De acordo com a Sesan, cinco equipes foram destacadas para realizar o serviço, que continua pelos próximos dias.


TRT8 e CELPA celebram termo de cooperação para adoção da conciliação judicial trabalhista


No início de fevereiro, o Tribunal Regional da 8ª Região - TRT8 e a Centrais Elétricas do Pará - CELPA realizaram a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com objetivo de conjugar esforços na busca da redução do prazo de duração dos processos de execução trabalhista, reduzindo assim a taxa de congestionamento nesta fase e aumentando o percentual de processos baixados mediante a adoção da conciliação judicial em que a CELPA figure como reclamada.

Segundo o Presidente da CELPA, Raimundo Nonato Alencar de Castro, a empresa está à disposição para resolver os problemas a ela inerentes. “Esta é a nossa intenção. Fazer da melhor forma. Sabemos​ d​o grande desafio que temos. Nós agradecemos este convênio. É interesse nosso​,​ ao mesmo tempo que é nossa obrigação prestar um bom serviço e tratar os trabalhadores dentro da legislação. Nós estamos na 38ª posição de melhor empresa para se trabalhar no Brasil. Esta colocação é resultado da nossa preocupação de se ter um clima de trabalho favorável​,​ atinente com a visão e missão da empresa que passa pela conquista dos trabalhadores. Nós estamos à disposição. ” Concluiu o presidente da CELPA.

Em seguida, a Desembargadora Maria Valquíria Coelho, coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputa – CEJUSC, compartilhou a alegria de participar da assinatura deste convênio. “Estamos concretizando um trabalho que vinha sendo planejado em conjunto. Na primeira oportunidade que eu tive de falar com a advogada da Celpa, Eliane Sabbá, ela foi muito receptiva e disse que a ideia atenderia aos propósitos da Celpa. Acredito que esta parceria seja muito bem-sucedida. Nós vamos liquidar uma grande parte de estoque de demanda que são perfeitamente possíveis de serem liquidadas a curto prazo.”

Encerrando a cerimônia, a Desembargadora Suzy Koury ressaltou que empresas que​ se ​comportam como a CELPA contribuem para o desenvolvimento do país. “Tentar resolver suas pendências trabalhistas e sua pendências com a sociedade, de um modo geral, é o que se espera das empresas brasileiras. Esperamos que sirva de exemplo para que demais empresas busquem esta justiça especializada para que possamos​,​ em conjunto, e não como adversários, solucionar questões pendentes.”

Siga o exemplo e concilie na Semana Nacional da Conciliação

A justiça do Trabalho já se prepara para a Semana Nacional da Conciliação entre 21 e 15 de maio. Em contato com as empresas que integram a lista dos dez maiores litigantes e desenhando estratégia de incentivo à conciliação com todas as ​V​aras do Trabalho, a presidência e a corregedoria do TRT8 pretendem um resultado ainda melhor do que o alcançado em 2017 quando atingiu a marca de 74% maior do que no ano anterior.

Procure o CEJUSC

CEJUSC - 1º Grau 4008-7138

CEJUSC - 2º Grau 4008-7125