O Ministério Público do Estado
Pará, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital,
promove no período de 3 a 6 de outubro, a II Semana da Criança e do
Adolescente, que terá como tema “O Ministério Público na Garantia do Direito à
Educação”. O evento ocorrerá em dois locais: auditório da Promotoria de Justiça
da Infância e Juventude de Belém e Fundação Cultural do Pará (Centur). A abertura ocorre nesta segunda-feira, com a mesa que abordará o tema "Reflexão sobre as práticas
pedagógicas para adolescentes em conflito com a lei", com a participação
da coordenadora da Promotoria de Justiça de Belém, Leane Barros Fiúza de Melo.
A semana contará com mesas
redondas, palestras, conferência e apresentações culturais (música, teatro,
contação de história) que pretendem dialogar, refletir e discutir os Direitos
das crianças e adolescentes. O público alvo são socioeducandos, gestores,
técnicos, professores do Sistema Socioeducativo e do Sistema Regular de Ensino,
acadêmicos de Direito, Psicologia, Pedagogia e Serviço Social, membros e
servidores do Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário e
demais instituições integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, além da
comunidade em geral.
Inserida na programação da Semana
da Criança e do Adolescente, no dia 3 a mesa redonda das 14h tem como
convidados 38 escolas estaduais e entidades do Estado, para dar continuidade à
execução do Plano de Atuação do 9º e 10º Cargo de Promotor de Justiça da
Infância e Juventude da Capital, referente ao biênio de 2016/2017, que tem como
tema o " Enfrentamento da Violência Sexual nas Escolas". Nesse dia os
promotores de Justiça José Haroldo Matos e Silvia Branches Simões, em parceria
com equipe técnica de psicólogos e pedagogos, farão palestra sobre o tema.
Um dos destaques da programação é
o Seminário Técnico Científico “O Direito Infanto-Juvenil à Educação e o
Sistema de Justiça”, que ocorre no encerramento da programação (6). Esse
momento contará com uma conferência sobre o Direito a educação e o Sistema de
Justiça, ministrado pela promotor de Justiça do Estado da Bahia, Millen Castro
Medeiros, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de
Justiça e Defensores de Justiça da Infância e Juventude (ABMP).
Além da conferência, a
programação do encerramento contará com palestras sobre profissionalização,
direito a educação, educação inclusiva, políticas públicas educacionais no
Pará, analfabetismo no estado e o panorama da socioeducação no Pará.
