A Casa da Justiça e Cidadania (CJC) fará uma força-tarefa, neste sábado, 11, para oferecer serviços gratuitos ao cidadão. Intitulada “Sabadania”, a ação realizará exames de DNA para reconhecimento voluntário de paternidade, agendamento de divórcios consensuais, além de emissão de documentos e orientações jurídicas. A programação ocorrerá das 8h às 12h. O objetivo da Casa da Justiça e Cidadania é solucionar os conflitos antes que eles se transformem em disputa judicial, além de garantir o acesso rápido e gratuito aos jurisdicionados.
Os pais interessados no reconhecimento voluntário de paternidade devem procurar a Casa da Justiça até a próxima quarta-feira, 8, para agendamento do exame de DNA. Os documentos necessários para realizar esse procedimento são: originais e cópias do RG, CPF e comprovante de residência atual com CEP (para mãe e pai); certidão de nascimento para filhos menores de idade; e RG, CPF e comprovante de residência atual com CEP e certidão de nascimento ou casamento, para filhos adultos.
Na ocasião, serão emitidas 50 carteiras de identidade e um número ilimitado de certidões de nascimento. Os documentos necessários para obter a carteira de identidade são: certidão de nascimento ou casamento, duas fotos 3x4 recentes e idênticas, inclusão do número do CPF e PIS, se houver e comprovante de residência atual com CEP.
Haverá, ainda, durante a programação, agendamento para divórcios consensuais de casamentos realizados na Região Metropolitana de Belém. O casal deve procurar a Casa da Justiça para que o divórcio consensual seja oficializado ao longo deste mês de março. O Núcleo de Práticas Jurídicas da Fabel também fará atendimentos jurídicos iniciais pela instituição.
Apesar de intensificar os atendimentos em mutirões, a CJC realiza procedimentos de reconhecimento de paternidade a qualquer tempo, assim como para divórcios consensuais ou outro tipo de atendimento pré-processual onde as partes desejem a resolução do problema de forma conciliatória. O atendimento na CJC é realizado de 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h, na Travessa Presidente Pernambuco, nº 415. O contato da CJC para informações é (91) 3131-1600.
