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| Entrada do estádio Mangueirão - Foto Agência Pará |
A Coordenadoria dos Juizados
Especiais estará, neste sábado, 11, no Estádio Olímpico Edgar Augusto Proença,
o Mangueirão, durante a partida entre Remo e Pinheirense. Uma equipe formada
pela juíza Giovana de Cassia Santos de Oliveira e mais cinco servidores do
Judiciário, além de promotor e desenfor público, estará no estádio a partir das
16h.
Implantado há cerca de quatro
anos, o projeto Esporte com Justiça é dirigido pela Coordenadoria dos Juizados
Especiais, que tem à frente a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos
Santos. O projeto estará presente em todos os eventos esportivos realizados no
Estádio Olímpico com público estimado superior a 10 mil pessoas.
O Esporte com Justiça integra o
programa “Justiça em Movimento” e se dedica a medidas concretas de pacificação
nos eventos esportivos de grande concentração popular. Além de fazer o pronto
atendimento e agilizar a prestação jurisdicional, o projeto atua na punição de
crimes praticados dentro ou nos arredores do estádio.
Após os atos de competência da
Polícia Civil, os procedimentos são imediatamente encaminhados ao Judiciário.
Realizado o procedimento previsto na Lei 9099/95, há uma celebração de
transação penal, na qual o autor do fato (réu) assume obrigações
consubstanciadas em medidas alternativas. Entre os crimes mais comuns, estão a
venda de ingressos acima da tabela e a prática de vandalismo. A penalidade mais
aplicada aos infratores é a proibição para frequentar estádios de futebol no
Pará por um determinado período de tempo.
