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| Foto Agência Pará |
O Hospital Oncológico Infantil
Octávio Lobo, de Belém (PA), foi habilitado pelo Ministério da Saúde (MS) como
a mais nova Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon)
da região amazônica, por sua atuação dedicada à oncologia pediátrica. A decisão da Secretaria de
Atenção à Saúde do MS foi oficializada pela portaria Nº 522, de 13/3. A habilitação foi concedida após avaliação da
Coordenação Geral de Atenção Especializada, do Departamento de Atenção
Especializada e Temática do ministério.
“Tivemos essa habilitação do
Ministério da Saúde com um ano e oito meses de funcionamento do Oncológico
Infantil. Como unidade de oncologia pediátrica, ele será um referencial para
região Norte”, avaliou o secretário estadual de Saúde, Vitor Mateus.
O secretário Vitor Mateus
ressaltou ainda que o Oncológico Infantil é o maior hospital de oncologia e ter
esta habilitação publicada em portaria pelo Ministério da Saúde, o que dá ao
hospital condição de referência já classificada dentro da rede de oncologia do
Brasil. “A partir daí, podemos ter recursos que serão repassados para o Estado
para dar condições de sustentabilidade e de manutenção desta unidade. Para nós,
é uma grande satisfação ter essa batalha reconhecida pelo Ministério e
habilitar este serviço importante, não só para o Pará, mas para toda a região
Amazônica”.
Habilitação
O Ministério da Saúde considera
habilitada como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia todos
os hospitais que possuem condições técnicas, instalações físicas, equipamentos
e recursos humanos adequados à assistência especializada de alta complexidade
para o diagnóstico e tratamento do câncer.
A habilitação dada pelo MS é
fundamental para que hospitais como o Oncológico Infantil sejam integrados
formalmente à Rede de Atenção Oncológica do SUS - que, além das Unacon, também
é formada por estabelecimentos de saúde que têm habilitação como Centro de
Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon).
Sobre o Oncológico
Inaugurado pelo Governo do Pará
em 12 de outubro de 2015, e gerenciado desde então pela Pró-Saúde Associação
Beneficente de Assistência Social e Hospital, por meio do contrato firmado com a
Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), o Hospital
Oncológico Infantil Octávio Lobo é hoje a maior referência no atendimento de
crianças e adolescentes de zero a 19 anos com câncer no Pará - e um núcleo que
se tornou o maior entre os centros de cuidados deste gênero no País, em volume
de atendimentos. Atualmente, cerca de 650 meninos, meninas e jovens estão em
tratamento na instituição.
A habilitação conferida pelo
Ministério da Saúde ao hospital considera a Portaria nº 140, de 27 de fevereiro
de 2014, que redefiniu critérios e parâmetros para organização, planejamento,
monitoramento, controle e avaliação de estabelecimentos de saúde habilitados na
atenção especializada em oncologia no Brasil.
A decisão também levou em consideração uma manifestação favorável da
Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) para a habilitação do
Oncológico Infantil como Unacon e também a aprovação da Comissão Intergestores
Bipartite, através da resolução nº 99, de 14 de outubro de 2016.
Reconhecimento
“Com nossa habilitação como
Unacon, agora temos reconhecimento legal ao que já fazemos de fato”, comemorou
Alba Muniz, diretora-geral do Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo.
Dispondo hoje de 89 leitos só
para crianças e adolescentes, o Hospital Oncológico Infantil é atualmente a
maior referência em oncologia infantil no Norte. Ao todo, realiza, a cada mês,
cerca de 550 consultas e mais de 2.500 sessões mensais de tratamentos com
quimioterapia.
Dos leitos disponíveis, dez são
destinados à Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ao todo, são feitas uma média
de 110 internações a cada mês, com uma grande clientela oriunda do interior do
Estado. A unidade também oferece serviço de pronto socorro oncológico 24 horas
por dia – somando mais de 20 atendimentos diários.
