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| Foto: Ascom/TJPA |
Benevides será a segunda Comarca
na Região Metropolitana de Belém a receber, neste sábado, o projeto
Cejusc Itinerante, com orientações jurídicas e audiências de
mediação/conciliação em matérias relacionadas aos Juizados Especiais. O
projeto, previsto no Plano de Gestão do biênio 2017-2019, do Tribunal de
Justiça do Pará (TJPA), que tem à frente o desembargador Ricardo Ferreira
Nunes, está a cargo da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de
Justiça do Pará (TJPA) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução
de Conflitos (Nupemec).
Em uma parceria com a prefeitura
de Benevides, a ação do TJPA vai acontecer de 8h às 14h do sábado, 6 de maio,
no Ginásio de Esportes Nagib Salomão Ross, mais conhecido como “Nagibão”,
situado à avenida Joaquim Pereira de Queiroz, nº 1, no centro do município.
O Cejusc Itinerante está alinhado
com o macrodesafio Garantia dos Direitos da Cidadania e à Iniciativa
"Fortalecimento de Ações da Justiça Itinerante", previstos no Plano
de Gestão do Biênio 2017-2019.
Cejusc
Os Centros Judiciários de Solução
de Conflitos e Cidadania (Cejusc) foram criados pela resolução nº 125 do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da política pública de tratamento
adequado dos conflitos de interesse. Um de seus objetivos é o incentivo, a
promoção e a execução de meios alternativos para resolver o conflito entre
partes. Aos Cejusc compete oferecer mecanismos de soluções de controvérsias, em
especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, além
de prestar atendimento e orientação ao cidadão.
