A situação de emergência em 27
municípios foi reconhecida nesta sexta-feira (5) pelo Ministério da Integração
Nacional. Com a medida, as prefeituras podem ter acesso a ações de apoio
emergencial para socorro e assistência à população, restabelecimento de
serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. A portaria foi
publicada no Diário Oficial da União (DOU) e tem vigência por 180 dias.
Na Bahia, o reconhecimento
federal é decorrente do extenso período de seca e estiagem, nas cidades de
Sobradinho, Novo Horizonte, Livramento de Nossa Senhora, Capim Grosso,
Mansidão, Cansanção, Senhor do Bonfim e Jeremoabo. Do mesmo modo, a cidade
sergipana de Itabaianinha e as regiões de Espinosa, Olhos D’Água, Cristália,
Rubim, Glaucilândia, Salinas e Janaúba, em Minas Gerais.
No estado do Mato Grosso,
tempestades provocaram danos nos municípios de Novo Horizonte do Norte, Santo
Antônio do Leverger, Rio Branco, Barão de Melgaço, Porto dos Gaúchos e
Tabaporã. Enxurradas afetaram as cidades de Jaguaquara, na Bahia; Itupiranga, no
Pará; e Sant’Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul. Já as cidades de Quaraí e
Alegre, também no estado gaúcho, foram atingidas por inundações.
Apoio federal
Para obter auxílio financeiro da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), órgão vinculado ao
Ministério da Integração, as prefeituras devem apresentar o Plano Detalhado de
Resposta (PDR) contendo um diagnóstico dos danos causados. Os dados são
enviados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).
Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e autorizado.