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| Foto: Ascon/UFPA |
O Curso de Direito da UFPA é um
dos mais antigos do Brasil e completou 115 anos de fundação. A solenidade
comemorativa ao aniversário reunirá autoridades nesta quinta-feira, 04/05, no
Instituto de Ciências Jurídicas da universidade, a partir das 15 horas.
Detentor de tradição, qualidade e relação com a comunidade, o Curso de Direito
da UFPA alcançou a nota máxima (5) no último Exame Nacional de Desempenho de
Estudantes (Enade), do Ministério da Educação e, por cinco anos consecutivos,
recebeu o selo "OAB Recomenda" como uma das que mais aprova no Exame
de Ordem, no país.
Anualmente, cerca de 500
atendimento jurídico gratuitos são prestados à comunidade carente por meio do
Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) em parceria com a Defensoria Pública do Estado
do Pará. O atendimento acontece de segunda à sexta-feira, das 8 às 18 horas, no
Bloco L do Campus Profissional, sendo realizado por alunos com assistidos por
professores. No NPJ, os alunos aprendem a profissão na prática, elaborando as
iniciais (peças iniciais de processos) que são remetidas à Defensoria Pública
para o ajuizamento gratuito, sem custas aos autores.
Ainda, a Clínica de Atenção à
Violência da Faculdade de Direito da UFPA oferece atendimento jurídico, de
enfermagem, odontologia, psicologia e assistência social, em parceria a outros
cursos, a vítimas de violência, atendendo principalmente casos contra as mulheres,
crianças, público LGBT e de racismo. O atendimento acontece às sexta-feiras, de
8 às 12 horas. Sem falar na Clínica de Direitos Humanos que se dedica à
pesquisa jurídica nessa área e, em dezembro passado, obteve vitória junto à
Corte Interamericana de Direitos Humanos, na condição de <I>amicus curiae<N>
(do latim "amigo da corte"), por ter fornecido subsídios que levaram
o Brasil a ser condenado pela prática de trabalho análogo à escravidão de 85
operários na fazenda Brasil Verde, no município de Xinguara, no Sul do Pará, no
ano 2000. As clínicas funcionam no mesmo bloco do NPJ.
Novidades - A Profa Dra Valena
Jacob, diretora da Faculdade de Direito da UFPA, explica que a biblioteca da
instituição ganhou uma bibliotecária, climatização e teve o acervo ampliado e
organizado. O espaço terá uma placa inaugurada e passa a ser chamado de José
Carlos Dias Castro, em homenagem ao reconhecido jurista paraense militante de
Direitos Humanos. Além disso, a instituição ganha uma Associação de Amigos da
Faculdade, que vai ajudar a valorizar a instituição, inclusive, por meio da
captação de recursos. Outra novidade da solenidade desta quinta-feira, será o
relançamento da logomarca da Faculdade de Direito, lançada em 1902, junto com o
curso. "O resgate da logomarca representa a identidade que ajuda a dar
visibilidade para a Faculdade", declara a vice-diretora Prof Dra Luanna
Tomaz.
Confira a programação:
15 hs- Mesa de Abertura
15h30- Colação de Grau dos
Concluintes 2016.4
16h30- Lançamento da logo da FAD
e apresentação da Associação de Amigos do Curso de Direito da UFPA
17h- Palestra em comemoração
aos 115 anos da FAD pela Prof Dra Marlene Freitas
18h- Homenagem e inauguração da
placa da Biblioteca José Carlos Dias Castro
