Até esta quinta-feira, 4, o
programa Pro Paz Integrado recebe a visita da ONG internacional Childhood, que
atua na prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes e na sua
proteção contra processos de revitimização decorrentes de processos judiciais.
A visita tem como objetivo o mapeamento e a descrição da experiência realizada
pelo Governo do Pará, por meio da Fundação Pro Paz no Estado.
A pesquisa servirá como subsidio
para uma publicação que a organização, em parceria com a ONG Equidade, estão
redigindo sobre experiências de Centros Integrados de Atendimento a criança e
ao adolescente vítimas de violência sexual no Brasil e em outros países. A
publicação terá como tema “Boas Práticas” e busca visibilizar as iniciativas
pesquisadas e inspirar órgãos e localidades de outros Estados a implementarem
novos centros e/ou qualificar aqueles já existentes.
Criada na Suécia, a Childhood
trabalha para influenciar a agenda de proteção da infância e adolescência, seja
em parceria com empresas, com a sociedade civil ou com o governo. A organização
tem o papel de garantir que os assuntos relacionados ao abuso e a exploração
sexual sejam pauta de políticas públicas e privadas oferecendo informação,
soluções e estratégias para os diferentes setores da sociedade. A instituição
conta com escritórios em mais de 16 países.
A consultora das organizações
Equidade e Childhood, Daniela Rocha, explica que a ideia é contar como cada
experiência foi estruturada nos Estados a partir da realidade local e afirma
que o Pro Paz Integrado é um exemplo a ser seguido. “Todos os centros são muito
diferentes e em realidades diferentes. Aqui no Pará encontramos no Pro Paz
Integrado uma experiência muito interessante que muitos estados não tem. Além
de fazer toda a parte inicial de denúncia e avaliação dos casos, no Pro Paz
esta vítima e sua família são acompanhados por todo o tempo necessário. Isso é
muito importante. Na maioria dos locais que visitamos o serviço não funciona
assim. Além disso, o fato de em um mesmo local encontrarmos a integração de tantos serviços qualifica a
política pública. A ideia de usar a articulação entre diversos órgãos para
conseguir oferecer tantos serviços é muito produtiva, porque consegue dar conta
dessa demanda enorme que um caso de violência gera”, afirmou.
Daniela destacou, ainda, como
exemplo o fato do programa ser interiorizado. “O Pro Paz Integrado é uma
experiência a ser replicada também por contar com unidades no interior. A gente
sabe que a realidade dos municípios menores é diferente da encontrada na
capital. Com esta publicação um município menor que queira montar uma estrutura
assim, por exemplo, já pode seguir o modelo que o Pro Paz conseguiu
implementar, usando a ideia das regiões-polo, montadas estrategicamente para
atender diferentes municípios em uma mesma região e da integração com
prefeituras”, explicou.
Antes de Belém, a equipe esteve
em Brasilia, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Teresópolis e Vitória da Conquista,
na Bahia. A escolha dos municípios a serem visitados foi realizada através de
pesquisa e mapeamento de estruturas encontradas em todo o Brasil. A publicação
sairá no segundo semestre e estará disponível em versão impressa e online.
“A parceria e o referenciamento
de uma instituição como a Childhood mostra que no Estado do Pará estamos
seguindo o caminho certo neste combate. O Pro Paz Integrado vem sendo
referenciado por diversas instituições como uma prática a ser seguida e isso é
muito gratificante para o trabalho que desenvolvemos. Queremos sim que outros
Estados e municípios possam implementar estruturas como a que temos aqui para
atender estas crianças e adolescentes e nos colocamos a disposição para estas
conversas”, afirmou a coordenadora do Pro Paz Integrado, Naiana Dias.
Atendimento especializado
O Pro Paz Integrado é hoje o
principal serviço público Estadual especializado no atendimento a crianças,
adolescentes, mulheres e famílias em situação de violência no Pará, com núcleos
localizados no interior. É uma assistência de atenção integral para a redução
dos danos físicos e psíquicos causados pela violência.
O programa conta com oito núcleos
especializados espalhados pelo Estado. Na capital, são dois, localizados na
Santa Casa de Misericórdia e no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Além
disto, conta com unidades nas regiões do Xingu (Altamira), Guajarina
(Paragominas), do Lago (Tucuruí), Baixo Amazonas (Santarém), Bragantina
(Bragança) e Breves (Marajó).
O programa oferece acolhimento
psicossocial especializado, garante os direitos básicos relacionados à saúde
física, emocional, mental e reprodutiva, previne DSTs/ Aids e gravidez
decorrente de estupro, nos casos detectados em até 72 horas, e também
interrompe a gravidez decorrente de violência sexual, conforme a legislação. As
denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser feitas
para o Disque 100 e Disque 181, que dispõem de atendimentos 24 horas.
