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| Foto: Ascom/Sefa |
A ação começou no dia 4 de maio,
e segue até esta quinta-feira (11). Além do gado foram apreendidos equipamentos
tipo slipts e bebidas. A operação envolve equipes da Sefa e da Polícia Militar,
que se deslocam para rodovias, ramais e vicinais para fiscalizar mercadorias em
trânsito.
Segundo o diretor de Fiscalização
da Sefa, Shu Yung Fon, a operação conta com uma infraestrutura de tecnologia
que permite consultar, em tempo real, a idoneidade dos documentos fiscais e
também lavrar os Termos de apreensão. Boa parte das ações acontece à noite,
quando aumentam as tentativas de transportar as mercadorias que não tem nota
fiscal.
Pontos de fiscalização - No
chamado ramal do Lixão, na BR-222, próximo a Rondon do Pará, foi retido um
caminhão com 12 mil telhas sem documento fiscal. Ele trafegava pelo ramal
tentando escapar da fiscalização. O condutor pagou o valor do ICMS e mais
multa, de R$2,2 mil e foi liberado.
Na unidade fazendária de Jarbas
Passarinho, em Palestina do Pará, fronteira com o Tocantins, também foi
apreendido um caminhão com móveis, que escondia 19 aparelhos tipos Split no
meio da carga. O transportador apresentou as notas fiscais referentes aos
móveis. Na vistoria ao caminhão foram localizados os equipamentos sem nota
fiscal, e foi lavrado um TAD de R$ 17,5 mil, que foi pago para liberação da
carga.
Na coordenação do Araguaia houve
apreensão de um caminhão que transportava gêneros alimentícios e bebidas. A
ocorrência foi no posto fiscal de Bela Vista, município de Floresta do
Araguaia. Viajavam sem nota fiscal 144 latas de energético e 438 garrafas de
bebida quente, entre vinho, vodca e uísque, que precisam recolher ICMS para
prosseguir a viagem. Foram lavrados dois TADs, um para bebidas, somando R$8,7
mil e outro para os alimentos, no total de R$8,7 mil.
O secretário da Fazenda, Nilo
Noronha, ressalta a importância da operação, que marca a presença do Fisco nas
áreas de fronteira e também pela segurança pública.
Para o coronel Sérgio Alonso,
chefe do departamento geral de operações da PM, a operação reforça a parceria
entre a Sefa e a Polícia Militar, intensificando as ações para coibir a evasão
de recursos do Estado, com atuação em rios e estradas. “Além do policiamento
ostensivo, fazemos a abordagem aos carros, aos ônibus, tentando inibir a entrada
de drogas e armamento no nosso Estado, e qualquer outro tipo de crime que venha
a ser cometido nessas localidades", informou o militar.
A operação “Divisa Segura”
acontece em oito unidades de fronteira do Estado, para coibir a sonegação de
impostos e as ações criminosas. A Sefa deslocou 63 servidores do Grupo da
Carreira da Administração Tributária (CAT) e a Polícia Militar, 60 homens. No
total, são mais de 200 servidores mobilizados para a ação, entre auditores e
fiscais de receitas estaduais, pessoal administrativo da Sefa e PMs.
