O esforço por concretização de
parcerias e o desenvolvimento de um sistema de fundos com recursos de
instituições públicas e privadas que possam ajudar a implementar a Nova Agenda
Urbana na Amazônia, garantindo melhoria de qualidade de vida para a população
nos municípios é o principal foco dos debates que irão nortear o "Mais
Amazônia – Encontro de Especialistas para a Nova Agenda Urbana".
Sob o
tema “Rumo à Sustentabilidade das Cidades e dos Assentamentos Humanos na Região
Amazônica e um Sistema de Fundos para o Desenvolvimento Urbano-Territorial
Sustentável no Estado do Pará”, o encontro será realizado em Belém, nesta
quinta-feira (18), no auditório do Palácio de Governo.
Elaborado
conceitualmente pelo Instituto Dialog em parceria com a ONU-Habitat, o
Ecossistema de Fundos se fundamenta na premissa do mutualismo facultativo,
situação na qual pode haver vantagens recíprocas na cooperação entre partes que
funcionam autônoma e independentemente.
O encontro, que terá o formato de
reunião técnica de trabalho, vai unir representantes de instituições públicas e
privadas como Organização das Nações Unidas para Assentamentos Urbanos (ONU
Habitat), PNuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), BNDES (Banco
Nacional de Desenvolvimento), CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina),
empresários, governadores e organizações do terceiro setor.
A reunião também representa um
desdobramento da proposta feita pelo Pará durante a III Conferência das Nações
Unidas para a Habitação e o Desenvolvimento Urbano Sustentável (III ONU
Habitat), realizada em Quito, capital do Equador, em outubro do ano passado. O
evento internacional marcou o início das articulações para a criação do Modelo
de Financiamento “Ecossistema de Fundos”.
O sistema reconhece que há
oportunidades de otimização de recursos, ganhos de escala e redução de riscos
de atores públicos, de diferentes esferas, e privados cooperarem de forma
estruturada. A solução, portanto conta com fundos públicos e privados de
naturezas diversas, de fundos de concessão de crédito para prefeituras até fundos
de investimento privado em infraestrutura urbana, por exemplo.
O Ecossistema de Fundos reúne sob
a mesma orquestração fontes de recursos como bancos de fomento, governo
estadual, prefeituras, fundos de contrapartidas de empreendimentos, grandes investidores
e fundos de investimento e destinatários de recursos como os próprios governos,
parcerias público-privadas, agentes comunitários e empreendedores.
“Ao observarmos a dinâmica de
financiamento de infraestrutura e serviços na América Latina, as últimas
décadas mostraram um ambiente pouco estruturado de colaboração público-privada,
alta volatilidade nos investimentos, descontinuidade e desperdício de recursos
e, mesmo nos casos de sucesso, prazos estendidos e projetos implementados em
condições inferiores às planejadas. Este cenário é absolutamente inadequado à
natureza estruturante dos investimentos em infraestrutura urbana”, apontou
Sergio Marcondes, vice-presidente do Instituto Dialog.
A imprensa terá acesso para
imagens e janelas para entrevistas com participantes nos seguintes horários:
- Dia 17/05 - 11h-11h15;
13h-13h15 e 18h30-18h45
- Dia 18/05 - 8h50-9h; 10h50-11h;
15h50-16h e 18h30-18h45
