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| Porto de Vila do Conde - Foto: Internet |
A greve dos auditores-fiscais
atinge a aduana do porto de Vila do Conde, em Barcarena, no nordeste paraense.
As atividades ficaram prejudicadas desde a última terça-feira (16) quando os
auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB) iniciaram a greve que
seguirá até esta quinta-feira (18). Diversos caminhões carregados de soja ainda
não conseguiram descarregar as cargas, já que o navio está sem autorização dos
auditores da Receita para embarque da mercadoria. Em todo o Brasil, nos
principais portos e aeroportos a categoria aderiu ao chamado “despacho zero” em
que não é liberada nenhuma carga. A Delegacia Sindical do Pará do Sindicato
Nacional dos Auditores-Fiscais (DS-PA/Sindifisco Nacional) ainda programa uma
manifestação, a partir das 10h, no portão de desembarque do
Aeroporto Internacional de Val-de-Cans.
No estado do Pará, a operação
padrão dos auditores impacta além de Vila do Conde, no município de Barcarena,
o Aeroporto Internacional de Belém, e o Porto da Companhia Docas do Pará (CDP)
de Belém. O movimento deverá retardar a entrada e a saída de mercadorias, com
exceção dos produtos perecíveis, medicamentos e outros considerados
prioritários pela legislação. Outros prejuízos dentro das repartições
administrativas da RFB são atrasos em processos como julgamentos de processos
administrativos, reconhecimento de direitos de restituição de tributos, pedidos
de isenção, processos de consulta à legislação, entre muitos outros, com exceção
das demandas judiciais e processos com prazo decadencial.
Os Auditores-Fiscais reivindicam
a aprovação do texto original da Medida Provisória (MP) 765/2016 que trata do
reajuste salarial e da reorganização do cargo e da carreira da Receita Federal.
O prazo para votação no plenário do Congresso Nacional vence no próximo dia 2
de junho. Um dos pontos mais polêmicos foi a alteração no dispositivo que
reconhece os Auditores-Fiscais como autoridades tributárias e aduaneiras da
União.
“Hoje nós estamos com os principais
portos do país parados inclusive Barcarena. Para quem não sabe Barcarena é o
quarto maior porto do país em exportação de valores, devido as exportações da
Vale. A Delegacia Sindical de Santos acabou de informar que o porto de Santos
está parado até que a autoridade seja restabelecida nos moldes que foi enviado
para o Congresso. A Aduana no Brasil todo está parando. Os principais portos
tais como Manaus, Santos, Paranaguá, e os principais aeroportos como Viracopos,
Manaus e Guarulhos, e os pontos de fronteira que é o principal é Foz do Iguaçu
estão fazendo Operação Padrão sem liberação de cargas”, afirmou o diretor de
Aduanas da DS-PA, Dion Ruas.
A partir da semana segunda-feira
da semana que vem a categoria entrará em greve por tempo indeterminado até a
aprovação da MP 765/2016. A DS-PA ainda realizou uma reunião com os
auditores na Delegacia da Receita Federal (DRF) de Belém
