A Polícia Militar do Pará
definirá, esta semana, como vai substituir, temporariamente, os policiais
afastados de suas atividades, em decorrência da operação que culminou com a
morte de dez pessoas na Fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco, sudeste do Estado. Ao
todo, 21 policiais militares e oito policiais civis compunham a operação, cujos
procedimentos são objeto de investigação em inquéritos da Polícia Civil, PM e
Ministério Público. Segundo o coronel Leão Braga, subcomandante da Polícia
Militar do Pará, que voltou a Redenção nesta terça-feira (30) para acompanhar
de perto as apurações e tratar dos encaminhamentos administrativos, o
afastamento é um procedimento de praxe.
“Tão logo soube desse trágico
episódio, o Sistema de Segurança do Pará adotou todos os protocolos
recomendados nesses casos. O afastamento dos policiais é um deles. Não apenas
para que a investigação seja feita com a isenção necessária, como também para
prestar atendimento psicológico a quem precise”, esclareceu o coronel Leão
Braga, subcomandante da Polícia Militar.
Para a substituição, ainda que
temporária, a PM buscará reforço de efetivo em outras unidades. O período de
exceção dos servidores militares é definido por vários fatores, entre os quais
a avaliação psicológica dos policiais e os desdobramentos dos inquéritos. A
princípio, os homens que integraram a operação ficam suspensos por 15 dias,
prazo que poderá ou não ser prorrogado.
A Polícia Civil já começou a
fazer as substituições temporárias. Cinco homens estão em Redenção, incluindo
investigadores, delegado e escrivão, para não deixar o efetivo desfalcado. O
delegado Valdivino Miranda, também afastado, não será substituído por ora. Mas
os inquéritos que estavam sob a responsabilidade dele, três dos quais relativos
a homicídio e tentativas de homicídio na Fazenda Santa Lúcia, foram avocados
pela Corregedoria.
Investigação - Prosseguem, tanto
na esfera da Polícia Civil como da Militar, a tomada de depoimentos de
policiais, parentes de vítimas e sobreviventes do episódio. O Ministério
Público marcou para esta quarta-feira (31) a oitiva dos oito policiais civis
investigados.
Em seus depoimentos, os policiais
evocam a tese da legítima defesa para explicar o trágico resultado da operação,
que culminou com a morte de nove homens e uma mulher, todos pertencentes a um
grupo de invasores de terras com o qual foram encontradas onze armas, inclusive
uma pistola e um fuzil de uso restrito do Exército. Parentes das vítimas e
relatos de dois sobreviventes contestam a versão dos policiais, afirmando que
houve execução.
A discrepância entre as duas
teses reforça a importância das investigações e das perícias técnicas, que já
estão em curso, com prazo de conclusão previsto para 15 a 20 dias. “Tanto
quanto a sociedade, tanto quanto os familiares das vítimas e dos policiais,
assim como as entidades de defesa dos direitos humanos e nós, da área de
segurança do governo do Estado, também queremos respostas e tomaremos as
devidas atitudes”, afirmou o secretário de Segurança do Pará, Jeanot Jansen.
“Mas não se pode fazer isso de forma açodada. Existe um rito processual legal
que deve ser obedecido, e é isto que estamos fazendo”.
O delegado Silvio Maués, diretor
de Polícia Especializada, garante que a PM e a Polícia Civil estão totalmente
empenhadas no esclarecimento dos fatos. “O que não podemos é agir com
irresponsabilidade, fazendo prejulgamentos. Se houve excessos, os laudos,
testemunhos e investigações vão dizer e então será feito o procedimento
adequado, conforme determina a lei”, afirmou.
