De 30 de junho a 31 de julho de 2017, a Marinha do Brasil, por meio da Capitania Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), realizará a Operação Verão 2017. No período, há um aumento do fluxo de embarcações na Amazônia Oriental em razão das férias, e a ação vai incrementar as ações de inspeção naval, inclusive, promovendo ações educativas voltadas à salvaguarda da vida humana, segurança da navegação e à prevenção da poluição do meio hídrico. Especial atenção será dada à prevenção de acidentes com embarcações de passeio (lanchas e motoaquática).
Na Operação, as embarcações são
vistoriadas por equipes de Inspetores Navais, ocasião em que são verificadas as
condições de segurança, o material de salvatagem, o acesso aos coletes
salva-vidas por parte dos passageiros, o excesso de lotação de passageiros e de
carga, estivação, peação do material de bordo e a habilitação dos condutores de
embarcações.
Em face aos seis casos de acidentes com escalpelamentos registrados no ano passado, a CPAOR continuará a programar ações de fiscalização no intuito de cumprir a Lei nº 11.970/2009, a qual “torna obrigatório o uso de proteção no motor, eixo e partes móveis das embarcações, de forma a proteger os passageiros e tripulações do risco de acidentes”. O condutor que for flagrado em tais condições poderá sofrer medidas administrativas perante a Marinha (apreensão da embarcação), como também, poderá ser responsabilizado nas esferas civis e criminais.
No decorrer da Operação, serão empregados cerca de 74 militares que utilizarão três lanchas, dois flexboat, uma motoaquática, três viaturas, um caminhão e um trailer. Este último ficará estacionado na orla do município de Marabá com militares realizando inscrições de embarcações e orientações de Segurança da Navegação. As ações de Inspeção Naval serão desenvolvidas em diversas localidades do Estado, tendo no roteiro além de Marabá, os municípios de Tucuruí, Cametá, Baião, Muaná, Ponta Negra, Salinópolis, Marudá e Maracanã, incluindo-se a Orla de Belém e Terminal Hidroviário.
A Marinha do Brasil ressalta a
importância da população participar ativamente desse esforço de fiscalização,
informando qualquer situação que possa afetar a segurança da navegação, a
salvaguarda da vida humana no mar e vias navegáveis ou que represente risco de
poluição ao meio hídrico, através do Disque Segurança da Navegação:
0800-280-720 ou pelo telefone (91) 99114-9187, via aplicativo instantâneo de
mensagem.
