O Ministério Público do Pará, por meio da 2ª
promotoria de Justiça Militar, denunciou seis policiais militares que
integravam grupo criminoso instalado dentro da corporação, com envolvimento nos
crimes ocorridos na região metropolitana de Belém nos dias 20 e 21 de janeiro
desse ano, quando houve 28 homicídios com características de execução. Os PMs
estão presos preventivamente desde terça-feira (5) em Belém.
De acordo com a
denúncia do promotor de Justiça Militar Armando Brasil Teixeira, os seis
policiais, liderados pelo Cabo PM Heleno Arnaud Carmo de Lima, eram parte de
uma verdadeira organização que no lugar de combater a criminalidade,
orquestrava e executava crimes, “em total afronta ao Estado Constitucional e
Democrático de Direito”. Além do “cabo Leno”, foram denunciados os cabos Romero
Guedes Lima e Wesley Favacho Chagas, o subtenente Marcos Antônio dos Santos
Cardoso, e os soldados Reutman Coelho Spindola e Michel Megaron Nascimento.
Os
policiais foram enquadrados no art.150 do Código Penal Militar- organização de
grupo para a prática de violência, além dos crimes de peculato (apropriar-se de
dinheiro, valor ou outro bem, em razão ao cargo que ocupa), furto simples e
concussão- quando um funcionário público exige vantagem indevida para si mesmo
ou para outros, aproveitando-se do temor provocado pelo exercício de sua
função. O inquérito foi instaurado após a morte de 28 pessoas com
características de execução, ocorridos entre os dias 20 e 21 de janeiro deste
ano em Belém, Marituba e Ananindeua, seguidas ao assassinato do soldado Rafael
da Silva Costa, no dia 20/01, no bairro da Cabanagem.
As investigações
revelaram conversas telefônicas e de aplicativos, provas materiais e
testemunhos que indicam que o grupo colaborava com criminosos para a prática de
arrombamentos, faziam ameaças de mortes e intimidações por meio de áudios em
aplicativos em troca de vantagem econômica, e praticavam furtos a residências.
O cabo Heleno Arnaud fornecia armas de fogo a terceiros, mediante pagamento. A
investigação revela, até esta fase, que o grupo armado liderado pelo cabo tem a
participação em pelo menos dois homicídios ocorridos nos dias 20 e 21 de
janeiro. Foram encontrados estojos de munição em cenas de crimes, com códigos
de rastreabilidade indicando aquisição pela PM.
A denúncia aponta a
participação dos denunciados em milícia e homicídio. O crime de milícia não
está previsto no Código Penal Militar, que prevê ainda que os crimes dolosos
contra a vida praticados por PMs contra civil, são de competência da justiça
comum. Por isso a promotoria requereu que os autos sejam encaminhados à Justiça
Comum Estadual para apuração.
