A Superintendência Executiva de
Mobilidade Urbana de Belém (Semob) promove nesta quinta-feira, 19, uma reunião
pública para esclarecer aos atuais mototaxistas que atuam no município e demais
interessados acerca da nova licitação que será lançada pela Prefeitura de Belém
e que irá ofertar 2.800 vagas para a operacionalização do serviço. O evento
terá início às 14h e será realizado no auditório da Mônaco Motocenter,
localizada na avenida Augusto Montenegro, 6002, antes do Supermercado Nazaré.
Esta licitação servirá para
adequação à Lei Municipal Nº 9.271, aprovada em abril deste ano, que altera
alguns parâmetros da atividade de transporte por mototáxi. Entre as principais
mudanças definidas na nova lei estão o aumento no tempo do contrato de
prestação do serviço de mototáxi, passando de dois para seis anos, podendo ser
renovado por igual período, além de facultar ao mototaxista a inclusão do
condutor auxiliar. Também em relação ao veículo, houve alteração na potência
máxima permitida, que antes era de 125cc até 150cc e passou a ser de até 190cc.
Qualquer pessoa física que queira
prestar o serviço público de transporte individual por meio de mototáxi no
município de Belém (exceto na ilha de Cotijuba), incluindo quem já atua como
mototáxi legalizado, poderá participar deste novo certame.
O novo edital de licitação será
publicado no Diário Oficial do Município ainda no dia 19 de outubro e ficará
disponível para consulta a todos os interessados em uma das vagas. A consulta
poderá será realizada, ainda, no site www.belem.pa.gov.br/semob.
