Nesta segunda-feira, dia 20, o
Judiciário paraense vai iniciar a segunda etapa de mais uma edição do Esforço
Concentrado, para a qual estão agendadas, em todo o Estado, um total de 1.070
processos envolvendo réus presos. A segunda etapa dos trabalhos também está
voltada para o julgamento de mérito de ações penais, com a prolação de
sentenças. A atividade integra a programação de ações do Grupo de Monitoramento
e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) no Pará, supervisionado pelo
desembargador Ronaldo Valle, e seguirá até o dia 30 deste mês.
Na primeira etapa, realizada no
período de 16 a 30 de outubro passado, magistrados e servidores de 102 Comarcas
paraenses procederam a análise de 3.185 processos de presos provisórios,
resultando na concessão de liberdade a 602 presos, e manutenção de prisão de
outros 2.855. Os presos que forem beneficiados com a revogação da prisão
continuarão a responder ao processo e ficarão à disposição da Justiça,
cumprindo as determinações legais, dentre elas, a de não se ausentarem da
cidade onde residem sem autorização judicial e comparecerem a todos os atos
processuais.
A realização da atividade de
Esforço Concentrado foi determinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do
Pará, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, como parte integrante da
programação de ações que visam a necessária celeridade processual, estando em
acordo com as diretrizes definidas pela presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia Antunes
Rocha. A ministra solicitou a todos os tribunais que procedam à agilização e
controle permanente da tramitação de processos criminais de presos provisórios.
De acordo com o desembargador
Ronaldo Valle, o objetivo é apreciar o máximo possível de processos e garantir
celeridade à tramitação na Justiça, dando cumprimento ao princípio fundamental
da dignidade da pessoa humana, previsto no art. 1º, inciso III, da Constituição
Federal de 1988. Além disso, a medida leva em consideração os direitos e
garantias fundamentais, especialmente a razoável duração do processo, prevista
no art. 5º, inciso LXXVIII, do texto constitucional.
Para não haver prejuízos ao
expediente normal forense, para quando já estão agendadas outras audiências, as
atividades do Esforço Concentrado ocorrerão no período das 14h às 17h, contando
com um magistrado responsável por unidade jurisdicional, auxiliado por suas
respectivas equipes de trabalho.
Parceria – Nesta quinta-feira,16,
o desembargador Ronaldo Valle esteve em reunião com representantes da Ordem dos
Advogados do Brasil, seccional do Pará, que se colocaram à disposição do
Judiciário para tornar mais efetivos os resultados do Esforço Concentrado no
Pará. O TJPA já conta com a parceria do Ministério Público e da Defensoria
Pública, e agora terá a OAB/PA como parceira para a realização das atividades
agendadas.
Conforme explicou o desembargador
Ronaldo Valle, o apoio da OAB é relevante, considerando que disponibilizará
advogados para a participação em audiências, assistindo aos réus que não dispõe
de advogados. Os representantes da Ordem permanecerão de plantão em todas as 24
Seccionais da instituição no Estado, prontos para auxiliarem, caso haja a
ausência de defensores públicos em audiências. “Vamos precisar do auxílio da
OAB porque na ausência de defensores públicos, os advogados estarão presentes
somente para aquele ato que está sendo realizado. Então é valiosa a participação
da OAB, e quero agradecer ao presidente da Ordem, Alberto Campos, por essa
parceria com o Tribunal.
O secretário geral da OAB/PA,
Eduardo Imbiriba, presente na reunião, também ressaltou a união das
instituições, afirmando ser a materialização da prestação jurisdicional à
sociedade. “A OAB se prontifica a trabalhar, no momento que for necessário, em
parceria com o Poder Judiciário para que a possamos obter os melhores
resultados possíveis numa ação dessas, que é de muita valia para a toda a
sociedade paraense”.
