A
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) promove na
próxima segunda-feira, 8, a abertura do primeiro dos dois envelopes entregues
pelos mototaxistas interessados em adequar suas atividades de acordo com a Lei
Municipal Nº 9.271/17. A abertura dos envelopes irá ocorrer no Terminal de
Integração Mangueirão, localizado na avenida Augusto Montenegro, durante três
dias, no horário de 8h30 às 16h30.
Ao todo, 1.509
mototaxistas, entre os já legalizados e os que demonstraram interesse na
regularização, se inscreveram no certame. A abertura dos envelopes obedecerá a
uma relação em ordem alfabética dos licitantes que entregaram os envelopes
durante sessão pública realizada no próprio terminal de integração no dia 4 de
dezembro de 2017 em que cada licitante é representado por uma numeração. No dia
8 será realizada a abertura dos envelopes do número 1 ao número 504; no dia 9 estão
agendados os que vão do número 505 ao 1.008; e no dia 10 o atendimento será
realizado do número 1.009 ao 1.509.
Na etapa desta
semana será aberto o envelope 1, que contém os documentos pessoais do
interessado a uma das vagas. Entre os requisitos exigidos estão o mínimo de
dois anos de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A, idade mínima
de 21 anos, comprovante de que não apresenta na CNH contagem de 20 pontos nos
últimos 12 meses e curso de formação para mototaxista. Os candidatos habilitados
passarão a uma próxima etapa, quando será aberto o envelope de proposta técnica
com dados da moto, que entre outras exigências deve ser de cor branca, ser de
propriedade do proponente e ter equipamentos de segurança como protetor de
pernas para o motociclista e antena corta pipa.
A relação
completa com os nomes e numerações correspondentes dos participantes do
processo estão disponíveis para consulta na edição de 2 de janeiro do Diário
Oficial do Município e no site www.belem.pa.gov.br/semob.
