Com área total de mais de nove
mil metros quadrados, a nova Central de Triagem de Paragominas, no sudeste
paraense, já está com 85% da obra concluída. A última etapa consiste no
acabamento e equipagem da unidade prisional. A previsão de entrega é junho de
2018. A nova unidade prisional terá capacidade para 306 vagas e está orçada em
mais de R$ 11 milhões.
“O cronograma de execução da obra
segue dentro do previsto. Aproveitamos o período de verão para levantar o
concreto e, assim, conseguir o resultado esperado. Contamos com um fluxo de 200
funcionários, revezados por turnos, trabalhando de forma contínua, tanto nos
finais de semana, quanto nos feriados. Em virtude das chuvas e do rompimento
das represas, tivemos que adiar a entrega, pois as estradas de acesso à
penitenciária foram prejudicadas. Hoje o nosso empenho é em abrir novos
caminhos de acesso, e ainda assim, entregaremos a obra no prazo previsto”,
explicou o engenheiro da Construtora Carajás Ltda, Alan Barroso, responsável
pelo projeto.
A obra executada pela
Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), em convênio com o
Departamento Penitenciário Nacional (Depen), conta com recursos do Fundo
Penitenciário Nacional (Funpen), por meio do Ministério da Justiça, e
contrapartida do Estado, somando um investimento total de R$ 11.400.990,23
milhões.
“Essa obra surpreendeu pela
rapidez e comprometimento, em relação ao serviço executado. Trata-se de um
trabalho de qualidade, seguindo todas as normas e diretrizes do Departamento
Penitenciário Nacional (Depen). Para nós, enquanto instituição é gratificante
entregar à população uma obra, onde é possível ver que o investimento empregado
foi executa de forma digna e com qualidade”, afirma a coordenadora de
Engenharia e Arquitetura da Susipe, Célia Monteiro.
A nova unidade prisional contará
com dois blocos carcerários, contendo 20 celas cada bloco, sendo destas, duas
direcionadas à Pessoa com Deficiência (PCD). A unidade terá ainda, oito celas
de isolamento, oito salas de visita íntima, consultório médico e odontológico,
ambulatório, atendimento psicossocial, sala para tratamento penal, com apoio
para advogados, Defensoria Pública e parlatório. Sendo a primeira unidade do
estado que contará com três salas de aula, biblioteca e ainda uma sala de
informática para a capacitação dos presos.
Para garantir a segurança, a
unidade possui uma área de acesso restrita especialmente para as visitas, salas
de revista, quatro guaritas de vigilância, que seguem o modelo das unidades
federais com sacada, proteção com vidro balístico e refletores. A casa penal
também adotou modelo de passarelas, no qual os agentes prisionais acompanham a
movimentação dos presos de um andar superior, garantindo mais segurança ao
procedimento de abertura e fechamento de celas sem o contato direto com os
detentos.
O novo espaço contará ainda, com o
sistema hidros sanitário com durabilidade reforçada dentro de um projeto
sustentável. "São chuveiros, torneiras e o acionamento da válvula de
descarga de aço, possuindo, cada um uma válvula, que retarda o seu
funcionamento. Desta forma, o utensílio poderá ser usado apenas após um período
de tempo", reitera Célia Monteiro.
Na atual gestão, o Governo do
Estado já entregou 2.051 vagas carcerárias, aumentando a capacidade de custódia
para 8.630. Atualmente, 14 novas unidades prisionais estão com obras em
andamento (em execução e/ou aguardando licitação) para ampliação do número de
vagas, nos municípios de Abaetetuba, Marabá, Marituba, Parauapebas,
Paragominas, Redenção, Tomé-Açu, Tucuruí e São Félix do Xingu. Essas obras
devem gerar juntas mais de 4,2 mil novas vagas prisionais, até o final de 2019.
Atualmente, o Pará custodia 16.084
presos em 46 unidades prisionais. O excedente carcerário é de 86%. Com a
geração de novas vagas prisionais, o Governo espera equalizar o déficit
carcerário no Estado.
