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| Impactos de garimpo ilegal no sudoeste do Pará (foto: Paulo de Tarso Moreira Oliveira – arquivo MPF) |
Em Itaituba, foram feitas buscas e apreensões
de dados e documentos nas sedes das empresas Arnobre Comércio e Indústria de
Jóias Ltda, C.Campos Neves e Cia Ltda e Jopa Metais Ltda. Relacionado a essas
empresas, o empresário Giovani Armindo Marsala foi alvo de buscas em sua casa
em Santarém. As empresas de Itaituba são postos de coleta de ouro vinculados à
Carol DTVM que, como a Ourominas, é uma empresa nacional atuando no setor de
compra e venda de ouro. Tanto em Itaituba quanto em Santarém, a movimentação de
ouro entre garimpos clandestinos e postos com autorização legal para
comercialização do minério é o foco das investigações.
Em Santarém, os investigadores
concluíram que, em dois anos, entre 2015 e 2017, o posto de coleta de ouro da
Ourominas comprou mais de R$ 72 milhões em ouro ilegal. Em 2015, 100% do ouro
comprado pelo posto era de origem clandestina. A Justiça Federal ordenou o
bloqueio de bens de Raimundo Nonato da Silva, da Ourominas e da RN da Silva
Representações, principais investigados nesse caso. Todas as transações
comerciais e bancárias foram feitas com utilização do CNPJ da Ourominas
nacional. Entre os crimes investigados, há usurpação de bens da União,
falsidade ideológica, receptação qualificada e organização criminosa.
As investigações foram iniciadas após
operações de combate a garimpos ilegais de ouro na zona de amortecimento da
Terra Indígena Zo’é, uma região no entorno do território indígena onde são
vedadas atividades de exploração madeireira ou garimpeira. As operações
reuniram MPF, PF, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Fundação
Nacional do Índio (Funai). Os garimpeiros flagrados trabalhando nas áreas
clandestinas revelaram em depoimentos à PF que vendiam o ouro extraído
ilegalmente para a Ourominas em Santarém, que exigia apenas o CPF e o RG do
vendedor, dispensando as exigências previstas em lei para atestar a origem do
ouro.
Os investigadores constataram que a
prática de comprar ouro sem documentação de origem correspondeu a 100% do ouro
comprado pela Ourominas, no escritório de Santarém, em 2015. Para fazer frente
ao volume de negociações, de acordo com depoimentos obtidos, eram feitos saques
diários de R$ 500 mil.
A bacia do rio Tapajós está no topo do
ranking de garimpo ilegal no Brasil. São centenas de garimpos ilegais, muitos
dentro de áreas protegidas como Terras Indígenas e Unidades de Conservação.
Nesses locais verificam-se condições de trabalho altamente insalubres,
exploração sexual, despejo de material tóxico (metais pesados) diretamente nos
rios e igarapés, contaminando fauna, flora e comunidades humanas, com impactos
sobre a organização social de povos indígenas e as condições ambientais.
O combate aos garimpos ilegais,
localizados em locais de dificílimo acesso, foi feito até hoje com operações
pontuais das autoridades ambientais, desativando pontos clandestinos de
operação que logo em seguida são reativados. Para a PF e o MPF, “a aquisição de
ouro de origem clandestina fomenta a garimpagem ilegal na região do rio
Tapajós, que há muito já sofre os efeitos de citada atividade predatória, sendo
o mineral obtido o produto final de toda uma cadeira produtiva que, em grande
parte, se desenvolve na clandestinidade”. As buscas e apreensões feitas hoje
vão ajudar no aprofundamento das investigações, que podem lançar luz sobre o
comércio de ouro na região oeste do Pará, onde o problema da garimpagem
clandestina se tornou endêmico.
