Com iniciativa da 1ª promotora de
Justiça de Salinópolis, Francisca Suênia Fernandes de Sá, foi instaurado no dia
7 de maio, inquérito civil para fiscalizar a infraestrutura do Município e
Estado para as ações do verão 2018, bem como minimizar impactos dos eventos
festivos aos moradores. O inquérito instaurado busca a tomada de medidas para
garantir a segurança e a ordem pública do verão 2018, com o incentivo de ação
conjunta entre os órgãos públicos.
A intenção é promover um diálogo entre essas
instituições para que não haja irregularidades, como estacionar nas praias em
horários impróprios, e até mesmo criar estacionamentos fora das praias,
minimizar as infrações e exageros nos eventos festivos ou quaisquer tipos de
condutas em desacordo com a lei.
“Criar um comitê de integração com o município
e o Estado é determinante para que possamos ter um verão 2018 com menos
transtornos”, destacou a promotora de Justiça Francisca de Sá. Foram
notificados o município de Salinópolis, Secretaria de Segurança Pública
(Segup), Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria de Trânsito da
localidade, Departamento de Trânsito (Detran) e Corpo de Bombeiros Militar
(CBM), para que enviem informações e dados do verão 2017, para que seja
estabelecida a gestão para o verão 2018.
Em caso de descumprimento dos órgãos
no prazo de 10 dias, tais informações serão cobradas judicialmente. Trabalharão
de forma conjunta na fiscalização no município, o Ministério Público Federal
(MPF) e Ministério Público Estadual (MPPA), para garantir que as normas sejam
cumpridas e o verão 2018 em Salinópolis ocorra de maneira mais tranquila, sem
incômodo aos munícipes e turistas.
