O Comitê Estadual de Enfrentamento à
Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, que tem o Tribunal de Justiça
do Pará (TJPA) como integrante, realizará uma programação de prevenção e
enfrentamento ao abuso sexual contra esse público. Entre as atividades, haverá,
na quinta-feira, 17, ato público no prédio-sede do TJPA. Na ocasião, o
presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, receberá de um grupo
de adolescentes que integram o Comitê uma carta com os pleitos sugeridos pelos
jovens sobre o tema.
O
Comitê também realizará o lançamento do documentário “Casamento Infantil”, que
será realizado no dia 16, na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará
(OAB-PA); o Seminário de Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e
Adolescentes, que ocorrerá no dia 18, na Universidade Federal do Pará (UFPA);
além de roda de conversas sobre o tema em escolas para alunos e professores e
ações de prevenção e orientação em diversos locais, ao longo dessa e da próxima
semana. Toda a programação é alusiva ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso
e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio.
De acordo com a juíza titular da Vara de
Crimes Contra Crianças e Adolescentes, Mônica Maciel, que também integra o
Comitê, cerca de 90% dos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes
ocorrem no ambiente familiar. Porém, só 10% dos casos chegam ao conhecimento
das autoridades competentes.
“Por isso é muito relevante incentivar a
denúncia nos casos de violência contra crianças, justamente para tirá-las
daquela situação. A programação tem o objetivo de divulgar a causa e fortalecer
a rede de proteção através de informações relevantes sobre o tema, como a
mudança no comportamento de crianças que sofreram abuso e a divulgação dos
canais de denúncia”, destacou a magistrada.
