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| Reunião de apresentação do projeto Kuarika Nakuri realizada no último dia 12: busca da convergência entre as instituições (Foto: Murilo Hildebrand de Abreu - Ascom MPF/PA) |
O Ministério Público Federal (MPF) vai
convidar a Secretaria Municipal de Educação (Semec) de Belém a formalizar apoio
a projeto educacional para indígenas venezuelanos que migraram para capital
paraense. Intitulado Kuarika Nakuri, que significa ‘Vamos em Frente’ na língua
Warao, o trabalho só depende da aprovação da secretaria para que seja colocado
em prática.
Além de solicitar reunião com a titular
da Semec, Socorro Aquino, ainda esta semana o procurador da República Felipe de
Moura Palha vai pedir à secretaria a indicação de representantes para
integrarem o grupo e uma avaliação da proposta apresentada, incluindo a
previsão de realização de aulas no Bosque Rodrigues Alves. Uma análise da
proposta também será solicitada pelo MPF à prefeitura.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc)
e a Universidade do Estado do Pará (Uepa), integrantes do grupo de trabalho,
aprovaram o projeto nesta terça-feira (12), em evento na sede do MPF em Belém.
Gestores de outras instituições com
representantes no grupo serão convidados a apresentarem avaliação oficial da
proposta dentro de cinco dias. Serão encaminhados ofícios à Secretaria de
Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), e à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém (Semma), responsável pelo Bosque
Rodrigues Alves, para onde há previsão de realização de aulas.
Convergência – O MPF e outras
instituições presentes na reunião de apresentação do projeto concordaram com a
necessidade de formalização da parceria que resultou na elaboração da proposta
educacional, para que na execução dos trabalhos todos os atores envolvidos
possam desempenhar suas funções de forma harmônica e ainda mais produtiva.
O procurador da República Felipe de
Moura Palha disse considerar que o melhor mecanismo para o estabelecimento
dessa parceria seja a assinatura conjunta de um Termo de Concretização de
Direitos Humanos. “Isso vai garantir que essa iniciativa tenha continuidade,
independentemente da ocorrência de alterações na composição dos integrantes das
instituições envolvidas”, explicou.
Para o reitor da Uepa, Rubens Cardoso, o
evento mostrou que há uma convergência de interesses entre as instituições, e
que essa formalização do trabalho conjunto “será essencial para evitar a
superposição de ações e para garantir a sinergia necessária, possibilitando que
as soluções sejam construídas ao longo do processo”.
A diretora de Educação da Semec,
Dorvalina Bastos, ressaltou que no diálogo entre as instituições envolvidas
será preciso considerar o atendimento de qualidade às crianças de zero a dez
anos de idade, para garantir a prestação do serviço de modo adequado.
Pela Seduc, a coordenadora de Educação
de Jovens e Adultos, Nulcia Azevedo, destacou o fato de o projeto ter sido
elaborado a tempo de o estado solicitar ao Ministério da Educação a antecipação
de recursos para manter novas turmas, conforme possibilita a resolução nº 48 do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em vigor desde outubro de
2012. “O próprio MPF recomendou que solicitássemos esses recursos, e estamos felizes
por termos conseguido”, comemorou.
