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| Reunião foi discutir soluções de áreas para destinação dos resíduos gerados na RMB - Foto: Tássia Barros - Ag.Belém |
A Prefeitura de Belém afirma que já
gastou, desde julho de 2015, mais de R$ 66 milhões somente com a destinação do
lixo coletado na capital. Os valores foram pagos para a empresa Guamá
Tratamento de Resíduos que dispõe, atualmente, do único local ambientalmente
adequado para receber e tratar resíduos domiciliares provenientes da Região
Metropolitana de Belém (RMB). A informação foi apresentada pelo prefeito
Zenaldo Coutinho, durante reunião na manhã desta segunda-feira, 03, com as
promotoras Ana Maria Magalhães, titular da 5ª Promotoria de Justiça de
Marituba, Marcela Ferreira de Melo, promotora auxiliar, especialistas
ambientais, e representantes das prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba.
Segundo a promotora Ana Maria Magalhães,
o objetivo da reunião foi discutir soluções de áreas para destinação dos
resíduos gerados na RMB. “A vida útil deste empreendimento em Marituba não vai
ultrapassar quatro anos de operação. Até lá, temos que discutir conjuntamente
uma solução viável para os municípios envolvidos”, explicou.
A Guamá Tratamento de Resíduos informou
que desde 2016 não possui contrato formal com as prefeituras atendidas pelo
empreendimento e que a remuneração pelo serviço de tratamento dos resíduos é
feita a título de indenização. A empresa reforça, conforme o documento
distribuído às autoridades que, mesmo após o encerramento das atividades do
aterro sanitário, previsto para maio de 2019, o empreendimento deixará de
receber os resíduos sólidos, contudo, seguirá com os compromissos determinados no Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Pará, cumprindo com os custos
e obrigações legais, que envolvem o monitoramento ambiental de gases e chorume
por até 20 anos pós-encerramento das operações do aterro, garantindo a
segurança ambiental.
Na semana passada, a empresa Guamá
Tratamento de Resíduos protocolou oficio no Ministério Público informando
encerramento antecipado das suas atividades, alegando inadimplência das
prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba. Mas, segundo a promotora Marcela
Ferreira de Melo, a continuidade da operação de recebimento e tratamento do
lixo está garantida. “Existe uma decisão judicial que proíbe o encerramento das
operações do aterro, determinando a manutenção das atividades do
empreendimento”, disse.
“No inicio da operação do
empreendimento, em 2015, o valor firmado entre a empresa e as prefeituras da
Região Metropolitana foi de R$ 60, por tonelada de resíduo. Desde então, a
empresa passou a pressionar por reajustes totalmente descabidos, quase dobrando
o valor inicial, fora da realidade econômica da região e muito distante da
capacidade financeira dos municípios contratantes”, explicou o prefeito Zenaldo
Coutinho.
A Prefeitura de Belém afirma que apresentou
proposta para que os municípios envolvidos contratem estudos metodológicos e de
viabilidade técnica, econômicas, ambiental e social para propor nova área de
destinação e tratamento de resíduos que atendam a RMB. A proposição técnica de
projeto de controle da disposição dos resíduos sólidos será feita pela Fundação
de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Segundo o especialista em
Plano Estratégico para Resíduos, professor Mário Russo, em até uma semana serão
apresentadas propostas de desenvolvimento de estudos.
