Já está mais barato fazer de balsa o
trajeto Belém-Arapari-Belém. Um decreto editado pelo governador Helder Barbalho
e publicado nesta sexta-feira (1º), no Diário Oficial do Estado (DOE), torna
oficial a renúncia fiscal dos 17% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS). A taxa era arrecadada pelo Executivo em cima do valor de cada bilhete
vendido.
O desconto vale para as categorias carro
médio, carro pequeno, utilitário grande e motocicletas e tem validade até o dia
30 de setembro, podendo ser prorrogado. O objetivo da medida é estimular que os
condutores, principalmente os que fazem o trajeto Barcarena-Belém, troquem a
opção terrestre pela hidroviária.
A decisão tem a ver com a restrição
imposta à circulação de caminhões pela BR-316 nos horários de 7h às 10h e das
17h às 21h, de segunda a sábado, em função das obras de ampliação ligadas à
nova BR. Mas na prática, vai beneficiar também outros condutores, que terão
descontos de até R$ 7,45 em troca de evitar o tráfego no principal corredor de
entrada e saída da capital paraense.
"É o Governo abrindo mão de uma
arrecadação significativa para não tornar tão pesado o efeito desse impedimento
temporário. E é uma medida inédita, realmente priorizando quem gera renda e
emprego, zelando pelo bem do serviço e, de alguma forma colaborando para
desafogar ainda mais o fluxo da BR-316”, afirmou Ivan Bernaldo Silva, diretor
de normatização e fiscalização da Agência de Regulação e Controle de Serviços
Públicos do Pará (Arcom/PA).
Confira os valores atualizados das passagens
de balsa Belém- Arapari / Arapari-Belém:
Carro médio - De R$ 51,25 passa para R$
43,80 com desconto
Carro pequeno - De R$ 43,80 passa para
R$ 37,44 com desconto
Utilitário grande - De R$ 75,34 passa
para R$ 64,40 com desconto