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| Valter Campanato - Agência Brasil |
Agência Brasil Brasília
Os estudantes inscritos na condição de
concluintes regulares que não fizeram a prova do Exame Nacional de Desempenho
dos Estudantes (Enade) 2019 e/ou não responderam ao Questionário do Estudante
precisam justificar a ausência. As provas que avaliam os cursos de instituições
de ensino superior foram aplicadas no dia 24 de novembro, com a presença de 390
mil estudantes, 89,6% dos inscritos.
A solicitação de dispensa da prova deve
ser feita ao coordenador de curso da instituição, de 2 de janeiro de 2020 a 5 de
fevereiro. A prova e o preenchimento do questionário são componentes
curriculares obrigatórios para que o estudante obtenha o diploma da graduação.
O questionário desse ano foi respondido
por 93,7% dos participantes. As instituições de ensino inscrevem os estudantes
ingressantes e concluintes dos cursos de graduação avaliados na edição do
Enade. Apenas os concluintes precisam fazer a prova.
O Enade 2019 avalia mais de 8 mil cursos
pertencentes a 29 áreas de conhecimento, ofertadas por 1.953 instituições de
educação superior.
Critérios de dispensa
A regularização dos estudantes ocorrerá
de acordo com os critérios descritos no edital.
Um deles é a solicitação de dispensa da
prova pelo próprio estudante em caso de acidente, assalto, casamento, extravio,
perda, furto ou roubo de documento de identificação, luto, acompanhamento de
cônjuge transferido(a) de município por seu empregador, saúde, maternidade,
paternidade, atividade acadêmica, concurso público ou processo seletivo de
trabalho, intercâmbio, privação de liberdade e trabalho. Ainda assim, o
estudante deverá ter preenchido o questionário no período estipulado em edital.
Caso o coordenador do curso indefira o pedido, cabe recurso no Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que deve
ser feito pelo Sistema Enade.
A dispensa da prova também pode
acontecer por iniciativa das instituições de ensino superior, por compromissos
acadêmicos vinculados ao curso avaliado pelo Enade, como atividade curricular e
intercâmbio acadêmico. Nesse caso, pelo Sistema Enade, a instituição deve
apresentar declaração ou documento que comprove a participação do estudante na
atividade. Também nesses casos o estudante terá garantida a regularidade apenas
se tiver preenchido o questionário.
O estudante também será dispensado
quando não tiver sido inscrito no período previsto ou sido informado sobre sua
inscrição no Enade, além de outras situações que inviabilizem integralmente a
participação do aluno, por ato ou omissão da instituição de ensino. Nesse caso,
a regularização ocorrerá mediante registro no Sistema Enade, por ação direta e
exclusiva do coordenador de curso.
