Pessoas vítimas de escalpelamento no
Pará poderão ser incluídas no Sua Casa, programa habitacional que amplia e
substitui o Cheque Moradia. Grande parte das vítimas de escalpelamento possuem
renda familiar baixa. Em 2019 o Pará registrou 12 casos de pessoas vítimas de
escalpelamento, o número dobrou em relação ao ano anterior.
De autoria do deputado Bordalo o projeto
foi apresentado na terça-feira (10) em sessão ordinária da Assembleia
Legislativa do Estado (Alepa). O escalpelamento é o arrancamento brusco do
escalpo humano. O acidente é provocando pelo contato do cabelo da vítima, na
sua maioria mulheres e meninas, com o eixo do motor, exposto no meio de
embarcações. A forte rotação enrola os cabelos em torno do eixo, que arranca
parte ou totalmente o couro cabeludo. Em alguns casos, os danos sofridos pelas
vítimas são gravíssimos, muitas mulheres chegam a perder as orelhas e a pele do
rosto, causando grandes deformações e até a morte.
O trauma resulta em inúmeras sequelas
físicas, além do sofrimento emocional grave e psíquico, que perdura ao longo da
vida dessas pessoas, já que resulta em danos à sua autoestima, ao humor, às
relações familiares, à percepção corporal, comprometimento da autoimagem e
prejuízo socioeconômico, pois sofrem preconceitos por sua aparência física, o
que implica também na dificuldade de inclusão social e sua inserção no mercado
de trabalho.
Dados
Segundo a Secretaria de Saúde do Estado
(Sespa), em 2019, foram 12 casos de escalpelamento sendo cinco a mais que no
ano anterior. De 1982 até junho de 2019 foram registrados 434 casos de
escalpelamento.
O PL estabelece para que seja
acrescentado inciso X no Artigo 5º da Lei Nº 8.967, de 30 de dezembro de 2019
que institui o Programa Sua Casa, benefício este destinado à construção, reforma,
ampliação, melhoria ou adaptação da unidade habitacional para proporcionar a
melhoria da qualidade de vida da população.
