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Crédito: Sejudh / Ascom |
Na manhã desta quinta-feira (30), os
agentes fiscais do Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e
Direitos Humanos (Sejudh), notificaram laboratórios localizados na capital
paraense para que expliquem os critérios adotados quanto aos exames que atestem
a covid 19, em um prazo de 24 horas.
Os estabelecimentos deverão enviar os
valores cobrados nestes exames para que seja analisado se há ou não
abusividade. Além disso, deverão ser anexadas as notas fiscais, a conduta
adotada por cada um, afim de que seja reduzido o tempo de espera do consumidor
a partir da marcação até o resultado, além de uma justificativa quanto aos
exames que alguns planos de saúde cobrem e que os laboratórios não estão
aceitando.
"Estamos recebendo muitas denúncias
quanto aos preços cobrados para fazer o exame que atesta o novo coronavírus.
Então colocamos nossos agentes na rua para iniciar uma operação em combate a
este tipo de abusividade", relatou a coordenadora de fiscalização do
Procon Pará, Ágatha Barra.
Caso algum laboratório não obedeça o
pedido de envio do relatório, ele sofrerá sanções administrativas. Para os que
enviarem, passarão por análise e, em caso de irregularidades encontradas, a
diretoria de proteção e defesa do consumidor poderá lavrar um auto de
constatação, auto de infração ou, até mesmo, chegar a uma interdição, de acordo
com a gravidade.
"Não podemos permitir que os
consumidores sejam lesados, principalmente neste momento de pandemia em que
está todo mundo preocupado. É um direito das pessoas ter um serviço de
qualidade oferecido e com preço justo", frisou o diretor do Procon Pará,
Nadilson Neves.
Se o consumidor se sentir lesado por
algum estabelecimento que ofereça exames da covid-19, basta denunciar pelo
número 151 ou no WhatsApp (91) 99230-0151.
